sábado, 12 de janeiro de 2013

Os desafios do prefeito Vinicius Camarinha


Apesar do constante progresso, da evolução do PIB e do aumento do poder aquisitivo da população, os problemas da cidade continuam os mesmos de 4 anos atrás.  O poder público ao que se apresenta  manteve-se tímido na solução dos problemas macro-sociais, deduzindo-se que o mandato passado foi marcado por uma agenda estagnada, cujas folhas ficaram em branco. Essa é avaliação do MARILIA EM DEBATE que analisou a movimentação da pauta de necessidades e problemas da população de quando o então prefeito Mário Bulgareli assumiu o governo municipal em 2009, reeleito que fora em 2008 para um mandato de 4 anos, que não cumpriu até o final, renunciando em janeiro do ano passado. O prefeito atual, Vinicius Camarinha, encontrou só dores de cabeça e abacaxis para descascar. Vale a pena ler o diagnóstico.

Saúde
Rede básica de saúde comprometida com falta de médicos, atendentes e enfermeiros;  inexistência de remédios para diabetes e pressão alta, dentre outros,; inadequações nos prédios públicos comprometendo o atendimento; condições insalubres abaixo do tolerável; insumos incipientes para o manuseio humano; equipamentos obsoletos incongruentes com o diagnóstico de patologias; distanciamento das unidades dos focos populacionais de maior demanda.
Esse era o quadro que se apresentava na mesa do prefeito Mário Bulgareli no primeiro dia de seu mandato, exatamente em 1/1/2009. Quatro anos depois, no anunciado fim de um mandato que não deixa saudades e começo de uma nova era com o prefeito Vinicius Camarinha, a saúde vive um verdadeiro caos. A administração passda não teve capacidade para equacionar problemas de fácil resolução como a readequação dos prédios para melhor acolher os pacientes. Foi incapaz também no oferecimento de condições salariais dignas para os profissionais da saúde, levando-a uma greve por tempo indeterminado.  O então Secretário da Saúde, Julio Zorzeto, por mais boa intenção que tivesse, não foi suficientemente capaz de dar atendimento a demanda crescente de necessidades da população. Transformou a área da saúde em um ocaso. E o que mais chama a atenção : o orçamento destinado à Saúde é o maior do município absorvendo 2/5 da receita municipal. O que se observou foi o inchaço da máquina administrativa, com loteamento de cargos que se espalham por todos os quadrantes da Pasta, inchando a folha salarial e sobrecarregando os cofres públicos.  Na prática, nem Zorzeto nem Bulgareli e menos ainda Toffoli, que só teve 7 meses de governo, tiveram competência para gerir o dinheiro farto em prol do real atendimento das necessidades primárias da população.
O desafio que se coloca à frente para o prefeito Vinicius interpõe vontade de fazer, de acertar, de sensibilizar-se perante as pessoas, apesar das condições adversas que herdou.

Habitação
Com a migração de centenas de famílias para Marília atraídas pelo crescimento da cidade e  promessa de abundância de empregos, Marília ficou aquém e diminuta para o aumento populacional. Não houve projeção de crescimento, inexistiram estudos de viabilidade econômica para receber esses migrantes. Falhou a administração passada na cautela da recepção dos “novos marilienses”. Em outro aspecto, o tão sonhado e prometido desfavelamento não saiu do papel. Promessa primeira do ex-prefeito Mário Bulgareli, com o objetivo de resgatar populações desasssistidas da sorte, permaneceram às margens, nos guetos, nas favelas. Ao menos, 6 mil famílias padecem nos escombros da miséria, distantes dos palacetes da elite mariliense. Dados e quadros de janeiro de 2009. Passados os anos, o desafio que se coloca para o prefeito Vinicius é investir em moradia, abastecimento de água e escolas para absorver esse inchaço migratório, positivo, claro, mas não mensurado. E de outra forma, o novo prefeito deve promover esse decantado projeto de desfavelamento, sob risco de ver aumentar sob seu nariz, a legião de excluídos.

Meio ambiente
Incompetência com desperdício público. Assim, o prefeito Máio Bulgareli assumiu o governo municipal, herdeiro de si mesmo e de sua incapacidade gestora, com o objetivo de equacionar o problema do lixão na cidade. Inquietude dos ambientalistas, com promessa de resolução em 4 anos. O tempo passou, o local destinado ao despejo do lixo urbano ficou incipiente e nada se fez. Como alternativa, criou-se uma despesa anual de 9 milhões de reais para o transbordo do lixo produzido pelo mariliense. Setenta mil toneladas que já não cabem mais no aterro sanitário de Avencas. Uma questão ambiental de grande impacto que não foi cuidada na sua administração. Foi levada de “barriga”, demonstrando incompetência gerencial. Sem falar no desmazelo com o bosque municipal que conforme denuncia trazida pela imprensa,  diante da infestação de gatos, propicia graves riscos à saúde pública. Sem falar ainda na falta de tratamento de esgoto, que é tema do próximo tópico. O prefeito Vinicius terá o trabalho de tornar verde o que é cinza nos céus de Marília.

Esgoto
Aproximadamente 70 milhões de reais foram enterrados na promessa do tratamento de esgoto no município de Marília. Dinheiro suficiente para que as obras fossem iniciadas e concluídas. Contudo, tudo em vão, o dinheiro foi parar literalmente no ralo.  Criou-se uma dívida monstruosa e os gestores  municipais que contaram nota por nota desse montante e o manusearam, não sabendo aonde o puseram, foram infelizes na sua aplicação. O esgoto corre a céu aberto e a cidade está entre as maiores poluidoras do aquífero Guarani, maior bacia de água pura do mundo. Nada de obra, nada de tratamento do esgoto. Os anos se passaram e dois governos anteriores foram carimbados  com o rótulo de “perdulários do dinheiro público”. Agora, outros 108 milhões de reais estão a caminho. A presidente Dilma Roussef já deu o aval para a liberação dos recursos. O Daem se esforça para acelerar o processo licitatório e concretizar a promessa. 

Água
Marília cresceu e por conta da chegada de novas indústrias e implantação de moradias, o consumo de água saltou de forma exasperada.  O poder público não se preparou nos anos anteriores para o surgimento de uma Marília moderna, pujante, progressista. Quedou o prefeito Mário Bulgareli na busca de alternativas para aliviar o sofrimento da população.  O tão esperado núcleo de abastecimento do Ribeirão dos Indios consumiu 5 milhões de reais e não chegou a lugar algum. Sequer um duto foi feito. Anteriormente, o ex-prefeito Salomão já enterrara outros milhões de reais em perfuração de poços profundos, que por incapacidade de engenheiros e ausência de projetos eficazes, faziam as brocas pararem em rochas submersas. Desafio que se interpõe para o atual chefe do executivo é criar alternativas como perfuração de poços profundos com vazão média de 200 mil litros/hora em pontos estratégicos da cidade para contrapor a demanda da população.  O Daem é gestor de seu próprio dinheiro e tem picos de arrecadação altíssimos. Dava pra fazer. Faltou vontade.

Trânsito
Marília tem um dos trânsitos que mais assassinam no país. Somente em 2012, 53  mortes. Uma estatística que impressiona.  Sequer a cidade tem um engenheiro de trânsito. Nunca teve. A Emdurb, gestora do tráfego urbano, é morta na resolução do problema. Crucial que o prefeito Vinicius extingua a Emdurb pois não cumpriu qualquer um dos compromissos para os quais foi criada. Nem promoveu o desenvolvimento, nem o crescimento habitacional e sua infra-estrutura, tão pouco alinhavou políticas de trafegabilidade. Pior, não teve capacidade para trocar as lâmpadas dos semáforos queimados.  Não terá outra alternativa. A Emdurb se transformou em um cabide de empregos. O órgão serviu apenas para abrigar apaniguados do poder central. Exceto por um projeto, o Viva Feliz sem Acidentes, a cargo de Nelson Feitosa, herói solitário dessa causa, a Emdurb nada fez.  Mas, Marília se tornou infeliz com tantos acidentes, urgindo que o prefeito Vinicius de fato tenha peito para atropelar os que se colocam no caminho da renovação.

Empregos
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília, Mário Herrera, é useiro e vezeiro de uma  divulgação pró-ativa, de estatísticas sobre empregabilidade no comércio. Mensalmente, chama a imprensa e anuncia os números de demissões e admissões nas lojas da cidade. Procedimento que poderia ser adotado pelos demais porque é um norte para se checar a realidade do emprego no município.  Ao menos, tem-se por parâmetro que apesar do acentuado número de demissões, a cidade se “garante” e ainda absorve mão de obra migrada de outras regiões e estados.  Não obstante esse patamar positivo, muito há por fazer o próximo gestor. E um dos pilares  é implantar uma nova política pública para geração de empregos. De que forma ? Desonerando tributos das empresas, diminuindo cotas de ISS, retirando da informalidade os ambulantes e os resgatando do anonimato.

Máquina governamental
Marília hoje está entre as cidades que mais relação de servidores públicos por habitante  enseja na questão da proporcionalidade. Uma máquina pesada, gigante, burocrática, que se arrasta em normas, regulamentos, portarias e circulares.  Mais do que isso, totalmente travada e que não disponibiliza aos cidadãos, resolução de seus problemas  mais rudimentares.  Ao longo dos anos, foi sendo inchada com apadrinhamentos políticos,  perto de 500 comissionados. Alguns, eficazes, outros, fantasmas. Isso é fato.  De 5 mil funcionários em 2004, a cidade saltou para 7 mil em 8 anos.  Um crescimento “vergonhoso” de 30% que implica em oneração da folha de pagamento, insustentabilidade orçamentária para fazer frente à demanda “política”, chegando a criar riscos quanto à capacidade de pagamento. Factível o entendimento do gestor necessitar de quadros de confiança disponibilizados pelos comissionamentos. Ignóbil,porém, valer-se disto para “quebrar” a prefeitura. E é o que aconteceu na gestão passada.  O clientelismo que nasce do coronelismo fez escola na prefeitura de Marília e dá a tônica no departamento de gestão de recursos humanos, que não tem culpa da aceleração do processo de contratações. Eram ordens do senhor ex-prefeito. Eram funcionários contratados para atender exclusivamente demandas políticas.  Exceto a Educação no município, os demais setores ficam a dever. Um corte na carne se fez necessário quando o prefeito Vinicius anunciou medidas drásticas para equilibrar o custeio da máquina governamental.

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