terça-feira, 29 de janeiro de 2013

PT deve renovar diretório municipal em novembro

Professor Alonso, um dos grandes líderes do PT ao longo da história


Depois de uma mal sucedida experiência no governo municipal, em que a maior parte da Executiva do partido não aprovou o desempenho do ex-prefeito Toffoli, tão pouco o apoiou, tanto é verdade que foi rechaçado nas prévias de 2012, quando a legenda discutia possíveis candidatos para outubro seguinte, o Partido dos Trabalhadores deve renovar seus quadros dirigentes em novembro próximo.
Por outro lado, segundo o vice-presidente do PT, professor Alonso, um dos maiores expoentes do partido na cidade, em novembro teremos eleições internas, o conhecido PED. Indagado a respeito das eleições para 2014, o professor Alonso disse que ainda não conversamos, mas estou aberto ao diálogo com os companheiros e construir o melhor caminho paro o partido, visando 2016.
No que se refere às novas eleições, o professor Alonso declarou que a coisa deve ficar como está, embora desejemos que seja mantida a decisão do juiz de Marília. Mas se houver, continuou, devemos pensar em outro nome, inclusive fora do próprio PT, para concorrer ao pleito. Essa é a minha opinião, asseverou.
O professor Alonso foi candidato a prefeito em 1996, obtendo a maior votação conferida a um petista nas eleições municipais, 30 mil sufrágios. Também chegou a ser candidato a deputado estadual, ficando como suplente, com 25 mil votos. É uma das maiores lideranças do partido na região. Tem primado pela ética e pelo respeito às origens ideológicas do PT.

Ex-assessores de Toffoli reaproveitados pelo governo atual pediram baixa do PT


De uma relação de ao menos 10 ex-membros do governo Toffoli que hoje ocupam cargos de confiança no atual governo municipal, boa parte deles já não está mais filiado ao Partido dos Trabalhadores. A informação foi confirmada nesta noite ao MARILIA EM DEBATE por alto mandatário do Diretório Municipal do partido. Em nota repercutida pelo site, durante a semana, o PT rechaçou a notícia de ter havido acordo com o governo do PSB a fim de acomodar aliados do antigo regime a quem sucedeu, qual seja, gestão Bulgareli/Toffoli, notadamente Toffoli que governou a cidade de março a dezembro, praticamente sem o aval do PT, o que ficou muito claro. Mesmo assim, assessores ligados ao ex-prefeito Toffoli chegaram a ser nomeados para cargos em comissão na gestão que se iniciou em janeiro, praticamente em sua maioria abrigados na Codemar. Outros ex-assessores tem feito gestões para ocupar postos chaves em outras Secretarias. O PT, segundo essa mesma fonte, de credibilidade no partido, não coaduna com esse posicionamento e até o condena politicamente.

Testemunha em juízo durante audiência ao Juiz Eleitoral de Marília diz ter sido cooptada a mudar depoimento



Uma testemunha arrolada pelo ex-vereador José Carlos Albuquerque em processo que tramita na Justiça Eleitoral que visa provar irregularidades cometidas pelo vereador José Menezes, que se fundadas, podem levar à sua cassação, teria dito na audiência, perante o próprio Juiz de Direito, Silas Silva Santos, que fora cooptada para mudar seu depoimento, favorecendo o atual edil, de quem Albuquerque ficou como primeiro suplente. A informação foi transmitida, agora, há pouco, pelo advogado Alexandre Zanin Guidorzi, que assessora Albuquerque na ação impetrada, denominada AIJE. Por sinal, o advogado Guidorzi tem sido um dos mais destacados representantes da advocacia mariliense a ir a fundo nas investigações que trazem questionamentos quanto à legalidade de vereadores terem sido eleitos mediante compra de votos, exercendo papel indispensável à construção de uma sociedade democrática e transparente. O caso está sendo repercutido com as fontes indispensáveis ao esclarecimento dos fatos.

"Não existe venda do Daem, nunca houve", diz assessoria de imprensa do prefeito Vinicius


A respeito das supostas declarações do presidente do Daem, Francisco Manoel Giaxa, repercutidas junto a TV Cidade de Marília, no programa dos apresentadores Jô Fabiano e Andorinha, de que o aludido executivo teria sugerido vender o departamento para quitar as dívidas da prefeitura, que causou grande repercussão, a jornalista Ana Cláudia Caetano Gimenez, assessora de imprensa da municipalidade, assim se manifestou :
"Não existe venda do Daem, nunca houve", colocando ponto final à especulação. O Daem é patrimônio da população e o atual governo ao que demonstrou o posicionamento da assessoria, não tem intenção de vende-lo.

Daem deve gastar até 400 mil reais com cestas básicas



O Departamento de Água e Esgoto de Marília publica no Diário Oficial do município, na madrugada de hoje, extrato de contrato licitatório em que anuncia a aquisição de até 3.786 cestas básicas para seus servidores, com gastos previstos de 400 mil reais, pelo período de seis meses, a um custo unitário de 106,60 reais por cesta. Veja a minuta :

PP nº 21/2012 - Processo: 11.402/2012. Contratante: Departamento de
Água e Esgoto de Marília. Contratada: Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de até 3786 (três mil, setecentos e
oitenta e seis) cestas básicas, para um período de 06 (seis) meses,
destinadas aos servidores do DAEM. Assinatura: 23/01/2013. Prazo de
execução:

Sob gestão Toffoli, Educação deixou de pagar R$ 9 milhões de despesas



Balanço do fundo educacional orçamentário público hoje no Diário Oficial do Município aponta que a gestão Toffoli investiu o limite necessário em educação, o que seja, os 25% previstos na Constituição Federal. Muito diferente do passado, quando prefeitos como Abelardo Camarinha se gabavam de ultrapassar essas metas, com investimentos de 30% ou mais. Toffoli destinou para a educação infantil, 15,1 milhões de reais, no ensino fundamental, 16,1 milhões de reais e do Fundeb, utilizou 34 milhões de reais. No balanço da educação municipal, consta que liquidou dividas de 74,9 milhões, mas efetivamente pagou 65,7 milhões, portanto deixou restos a pagar de 8,9 milhões de reais, herdados pela atual administração. Os números chamam a atenção pelo mau gerenciamento de um setor que tem verbas carimbadas.

Relatório de Gestão Fiscal de 2012 aponta gastos em excesso com folha de pagamento



Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura, em 2012, sob auspicios do ex-prefeito Ticiano Toffoli, apontam gastos em excesso com folha de pagamento e mau desempenho gerencial das finanças públicas. Toffoli, é verdade, assumiu em março, e pegou uma prefeitura em frangalhos. Induzido a erro, fez centenas de contratações em 10 meses o que fez transbordar o copo orçamentário. Comenta-se que ao menos 600 funcionários teriam sido contratados em seu mandato tampão, o que fez implodir a folha de pagamento. Como resultado dessa inexperiência administrativa, em que se pesem seus esforços na tentativa de domar o indomável e fracassado período bulgareliano, excedeu em 25,9 milhões de reais o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atingiu gastos de 293,8 milhões de reais com o pagamento ao funcionalismo, de 496,1 milhões arrecadados, significando isso ter atingido em percentuais, 59,22 pontos, quando o correto seria 51,3, com excesso a regularizar de 5,22, totalizando em números reais quase 26 milhões de reais. Os números estão sendo publicados no Diário Oficial do Município, nesta madrugada de 30 de janeiro do ano de 2013. Quanto a divida consolidada líquida, deixou um passivo de 140,2 milhões ou 28,26% do arrecadado. Os números revelam falhas no controle e gerenciamento da receita, que demonstra inequívoca inexperiência de gestão.

Jornalista de renome vai assessorar vereador Samuel Menezes


Finalmente, vemos um assessor de peso sendo nomeado na Câmara Municipal de Marília, com credibilidade e condições profissionais para prestar o melhor serviço a um dos vereadores mais votados da edilidade. Trata-se do renomado jornalista Henrique de Arruda Neves, que além de atuar na imprensa, é advogado, formado pelo Univem, turma de 1991. Seguramente, o vereador Samuel muito tem a ganhar com esse grande profissional que relevantes serviços prestará à edilidade. Uma nomeação acertada, segura e que traz um ar de renovação na edilidade. Leia o ato que nomeou o excelente jornalista e advogado Henrique de Arruda Neves na Câmara. Parabéns !


ATO NÚMERO 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de
suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 25 de janeiro de 2013, HENRIQUE DE
ARRUDA NEVES, RG 13.139.512 SSP/SP, para exercer, em Comissão,
o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, Símbolo C-4A, do
Vereador Samuel Ferreira de Menezes, da Câmara Municipal de
Marília, de que trata o Anexo I, da Lei Complementar número 618,
de 12 de abril de 2011, com modificações posteriores.
Câmara Municipal de Marília, em 28 de janeiro de 2013.
LUIZ EDUARDO NARDI
Presidente
JOSÉ EXPEDITO CAROLINO
1º Secretário
SAMUEL FERREIRA DE MENEZES
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha
de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 28 de janeiro de
2013.
PAULO CESAR COLOMBERA
Diretor Geral Legislativo

sábado, 26 de janeiro de 2013

Diretório do PT vem a público e rechaça acordo com governo atual




O professor Alonso publicou em rede social, manifesto do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, por sua Executiva, através de nota de esclarecimento. Na nota, o PT rechaça acordo com o governo atual e afirma que não mantém diálogo com o prefeito Vinicius Camarinha no sentido de participação no governo. É a primeira vez que o PT se manifesta depois da eleição de outubro e traz clara, segundo a publicação, sua linha de atuação, alegando que terá sua agenda e pauta pelo conjunto de seus filiados com o compromisso de ampliar e avançar as conquistas sociais dos governos do presidente Lula e agora, Dilma Roussef. Leia : 

"Nota de Esclarecimento da Executiva Municipal do PT – Marília

A Executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Marília vem a público esclarecer que o Diretório Municipal do PT e, por consequência, seus filiados não deliberaram em nenhum momento sobre participação em cargos do governo municipal. Da mesma forma, em nenhum momento o Diretório Municipal esteve ou está em contato com o atual governo para tratar deste assunto. Os resultados das urnas foram suficientemente significativos para demonstrar o caminho que o Partido deve atuar. 
O Partido dos Trabalhadores sempre esteve aberto ao diálogo e não se furtará de suas responsabilidades políticas com a cidade de Marília.
Finalizando, o Diretório Municipal terá sua agenda e pauta – em Marília - para os próximos anos definida internamente pelo conjunto de seus filiados com o compromisso de ampliar e avançar as conquistas sociais dos governos do presidente Lula e agora com a presidente Dilma Rousself. 

Marília, 24 de janeiro de 2013

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Gigante do setor da construção civil é habilitada para fazer obra do século em Marília



Uma novela que já dura anos, com tramas de dar inveja a autores globais famosos, praticamente arrastando-se por centenas de capítulos, parece estar chegando ao fim. Abertura de propostas foi feita pela Comissão de Licitações do Daem objetivando escolher a empresa que cuidará de fazer a obra do século em Marília, ou seja, o tratamento de esgoto da cidade. E a vencedora é a CONSTRUTORA OAS S/A, gigante do setor, com atuação em diversos países. A verba a ser movimentada com essa finalidade beira os 108 milhões de reais e vem do governo federal, tornando-se um dos maiores investimentos da presidenta Dilma em um município de base política aliada. As demais empresas participantes do certame que ainda tem o direito de recorrer por até 5 dias, foram desclassificadas, a saber : STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A e CESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. Findo o prazo recursal, não havendo intempéries, em pouco tempo o trabalho será iniciado. Dentre as obras já implementadas na área de saneamento pela OAS S/A, destacam-se as seguintes :
CASAN - Esgoto Lages
CEDAE - Esgoto Barra
DAEE - Rebaixamento/Ampliação Calha do Rio Tietê II (Lote 2)
EMBASA - Ampliação S.E.S. Porto Seguro
EMBASA - Rede Coletora Bacia do Peri Peri
EMBASA - S.E.S. Candeias
Interceptor Mapocho - Trecho 1A
Interceptor Mapocho - Trecho 1B
Interceptor Mapocho - Trecho 2
SABESP - ETE Parque Novo Mundo
SABESP - ETE São Miguel
SINFRA - Revitalização da Lagoa da Jansen

Segundo informações do site oficial da empresa, "atendendo as necessidades do mercado, a oas executou grandes projetos de saneamento de vital importância ao meio ambiente e à população. A empresa está capacitada para atuar em todo escopo necessário para a execução de obras, desde o projeto, construção civil, montagem eletromecânica, suprimentos, instalações, testes operacionais e comissionamento, seja qual for sua complexidade. Cita-se, com destaque, os grandes projetos executados na região metropolitana de São Paulo: Rebaixamento e Ampliação da Calha do Rio Tietê, Estação de Tratamento de Esgotos Parque Novo Mundo e a Estação de Tratamento de Água Rio Grande."
Ainda vislumbra o site oficial, a história da empresa, fundada há 30 anos, como se segue :
"Fundada em dezembro de 1976, a Construtora OAS LTDA. desenvolveu-se rapidamente, tornando-se uma das mais importantes empresas brasileiras do setor de construção, com obras de sucesso por todo país. Além da qualidade, que é o aspecto vital no setor de atuação da empresa, a CONSTRUTORA OAS  alia à sua competência profissional, persistência, energia, comprometimento e uma profunda confiança nas relações humanas."

Posto João Ramalho fornecerá 14 mil litros de combustível para carros oficiais da Câmara


Posto João Ramalho, da zona sul,será o fornecedor
oficial de combustíveis para a Câmara

O Posto João Ramalho de Marília, localizado na zona sul da cidade, sagrou-se vencedor de pregão presencial que visava fornecer 14 mil litros de álcool e 120 litros de gasolina para abastecimento dos veiculos da edilidade. Apesar da modalidade pregão, não houve alteração no preço, a menor, mantendo-se no mesmo patamar do que é cobrado de qualquer consumidor. Apesar da expressiva quantidade de combustível adquirida, desembolsando a Câmara, R$ 26,6 mil reais, consumindo-se à medida da necessidade. Confira :

EDITAL 03/2013. ÓRGÃO: Câmara Municipal de Marília/SP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2013. OBJETO:
Fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Marília,
até 31 de dezembro de 2013, parceladamente, conforme a
necessidade, totalizando 14.000 litros de álcool comum e 120 litros de
gasolina comum. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente da
Câmara Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Municipal 9.492/07 e de acordo com a classificação efetuada pelo
pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 25/01/2013 o objeto
licitado à empresa: POSTO JOÃO RAMALHO DE MARÍLIA LTDA.,
totalizando R$26.639,48. Após transcorridos os prazos legais, firme-se
o respectivo contrato. Luiz Eduardo Nardi – Presidente da Câmara
Municipal de Marília.

Rádio Clube vence licitação da Câmara e transmitirá trabalhos dos vereadores




A Rádio Clube de Marília venceu mais uma vez o pregão presencial da Câmara Municipal de Marília que visava contratar uma emissora de rádio para transmitir os trabalhos dos vereadores durante as sessões. Foi vencedora e receberá por ano, 81,6 mil reais, ou 6,8 mil mensais.  As transmissões são efetuadas uma vez por semana. Confira.

EDITAL 01/2013. ÓRGÃO: Câmara Municipal de Marília/SP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2013. OBJETO: Contratação
de emissora de rádio para transmissão das sessões camarárias,
durante o exercício de 2013, em atendimento à Resolução 251/2003.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal,
dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 9.492/07 e de
acordo com a classificação efetuada pelo pregoeiro Adolfo Moraes
Carvalho, homologa em 25/01/2013 o objeto licitado à empresa:
RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA., no valor de R$ 6.800,00 mensais.
Após transcorridos os prazos legais, firme-se o respectivo contrato.
Luiz Eduardo Nardi – Presidente da Câmara Municipal de Marília.

Diretor do Daem e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais batem boca na TV, ao vivo, no programa Hora H


Giaxa disse que não precisa do cargo para sobreviver
"Não estou passando fome", esbravejou.



Francisco Manoel Giaxa, diretor-executivo do Departamento de Água e Esgoto de Marília e o Mauro Cirino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais, bateram boca, hoje, no programa Hora H, do apresentador e jornalista Hailton Medeiros, transmitido ao vivo pelo Canal 13 (TV Comunitária). Hailton tentou intermediar o debate, mas por várias vezes, a coisa esquentou lá nos altos do Salgado Filho, onde funciona a sede da emissora. Cirino rebateu medida que considerou prejudicial aos funcionários do Daem quando Giaxa mediante portaria alterou o horário de expediente dos operários que trabalham na captação de água, mudando a jornada de 8x24 horas para 12x36 horas. Cirino entendeu que tal medida é ilegal e que prejudica os servidores porque tira o direito que eles tinham de receber horas extras. Para Cirino, é uma afronta a Lei 11/91 que regulamenta o serviço público e suas particularidades, só possível de alteração mediante emenda à lei orgânica citada, desde que aprovada pela Câmara. Revelou ainda Cirino que Giaxa não sabe lidar com os funcionários, fala o que lhe vem à cabeça e deveria reler alguns decretos para estar atualizado sobre a legislação. Foi quando Giaxa passou a mostrar sua veia de bravo guerreiro, passando a discorrer que é independente, que não depende para viver do cargo político do Daem, que não está passando fome. E mais, disse Giaxa, falei pro Vinicius - prefeito - que não aceito ingerência política dentro do Daem, se houver, não fico lá. E não parou : fui ameaçado por um bando de ....(ao que foi interpelado por Cirino sobre sua postura de chamar os servidores do Daem de "bando"), e se não desse uma de macho, não sei o que teria acontecido. Giaxa foi além : todos os funcionários do Daem são bons, sabe por que, porque todos recebem uma função gratificada, disse indignado. O presidente do Daem salientou que a medida em questão favorece os servidores que terão mais tempo pra passar com a família. Mas, instado sobre o prejuízo para os funcionários, revelou que terão, sim, deixarão de ganhar horas extras como vinha ocorrendo. Destacou que hoje o Daem paga um dos melhores salários do município, com média de 4 mil reais per capita. Com essa medida na alteração da jornada de trabalho, disse Giaxa, o Daem fara uma economia mensal de 200 mil reais ou 3,6 milhões ao ano. Giaxa confirmou que pretende implantar uma reforma administrativa no Daem e "ai vai sobrar gente". Não satisfeito e do alto da sua sinceridade que lhe é peculiar, revelou que o departamento jurídico do Daem é muito fraco, criticando os procuradores ali existentes. Giaxa soltou pérolas de toda ordem e causou alvoroço no programa. No ar, Hailton leu trechos de várias cartas de funcionários, anônimas, claro, que criticavam o diretor pelas medidas tomadas. O Sindicato deve ingressar com um ação contra o Daem vez que ao teor da lei, a mudança de horário parece ser mesmo ilegal, pois contraria a lei orgânica do município e uma simples portaria não tem poder hierárquico sobre uma lei municipal. Giaxa ainda acentuou : podem recorrer, é um direito que vocês tem, mas o novo horário está mantido.

Advogado teve valor cobrado a mais restituído pela prefeitura



Novo governo, novos tempos, novas cabeças. O prefeito Vinicius Camarinha determinou a devolução de valor cobrado a mais em carnê do IPTU a contribuinte da cidade. O contemplado com a justiça que fez a administração, é o advogado Gustavo Abib P. da Silva. O valor refere-se ao desconto de 10% pago antes do vencimento. Fato inédito na prefeitura.  Ele acaba de postar na rede social, o cheque no valor de R$ 35,82. E exibiu o seguinte comentário : " Prefeitura devolve valor pago a maior no IPTU, achei que isto jamais iria ocorrer. Parabéns administração de Vinicius Camarinha".

Marília tem onze candidatos a deputado para 2014. Por enquanto...



Ao menos onze são os candidatos a deputado estadual e federal que devem concorrer ao pleito, em 2014. Fora de cena o campeão de votos, Vinicius Camarinha, que está prefeito, a avenida está aberta para aqueles que querem concorrer a deputado estadual. Para deputado federal, o titular Abelardo Camarinha é dado como reeleito, exceto se tiver algum problema com  Justiça até lá. Assim, temos já exponencialmente os seguintes nomes : José Carlos Albuquerque, Luiz Eduardo Nardi, Wilson Damasceno, Abelardo Camarinha, Wilson Vidotto Manzon, José Menezes, Raul Seixas, Pedro Pavão, Nechar, Zuza e Valter Cavina.
Pode haver também dança de partidos, vez que no caso de Albuquerque, há uma tendência em se desfiliar do PPS para se abrigar no Partido Militar Brasileiro. Nardi, presidente da Câmara, sonha em herdar o filão político do prefeito Vinicius, que está vago para estadual. Damasceno testará sua popularidade de vereador mais votado arriscando-se ao pleito como uma tacada definitiva para seu futuro político, que depois desse mandato, comporta vôos mais altos. Abelardo Camarinha, imbatível nas urnas, deve assegurar mais um mandato, em Brasilia, se contra ele não restar qualquer problema jurídico. Manzon articula-se no PDT, e pode ser candidato surpresa da classe trabalhadora. José Menezes nunca deixou de sonhar com a Assembléia, seu foco maior. Raul Seixas, o eterno candidato. Pedro Pavão, que já foi deputado federal, pode estar de volta ao clima. Nechar, hoje Secretário do Trabalho da cidade, é candidatíssimo, com grandes chances de vitória. Zuza não descansa e volta ao cenário, logo, anunciando sua candidatura pelo "bem de Marília e com apoio do amigo governador Alckmin". E Cavina, surpreendentemente pode voltar ao cenário político com a perspectiva do bom trabalho já realizado.
Se haverão votos para todos, é outra questão, em um contingente eleitoral de 165 mil sufrágios. Há perspectiva é que pelo menos dois devam ser eleitos, o que possibilitará à Marília uma maior representatividade.
É esperar para ver. Mais um ano e meio até a decisão final. Mas, as articulações já começaram.

Educação recebe injeção de R$ 7,7 milhões. PERC resgata falta de estrutura de base deixada em passado recente

O prefeito Vinicius Camarinha e a Secretária Municipal de Educação, Fabiana Cruvinel, anunciaram durante a semana, em entrevista coletiva à imprensa, o Plano de Recuperação Emergencial da Cidade, agora, destinado à Educação. Investimentos imediatos de 7,7 milhões de reais foram liberados pelo prefeito em medida que visa resgatar a Educação, face ao ano letivo que tem início em fevereiro, com demanda de mais de 21 crianças somente da rede municipal.
O PERC da Educação como ficou conhecido visa resgatar o alto nível da Educação que sempre foi praticado na cidade, mas que ficou afetado em sua estrutura de funcionamento e manutenção por conta de desmandos em recente passado. 
Secretaria da Educação e Prefeitura sob a égide no novo governo estão mobilizados no sentido de garantir as escolas, mecanismos suficientes para que as aulas comecem com o devido acolhimento das crianças. Tudo está sendo feito com muito profissionalismo pela equipe de professores, funcionários, diretores, corpo auxiliar das escolas  da rede e equipe técnica da secretaria.
Veja o infográfico do MARILIA EM DEBATE.

Conselho Tutelar de Marília sofre investigação

Medida adotada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinada pela presidente Maria Rita Ferreira de Carvalho, abre investigação contra o Conselho Tutelar. Segundo publicação feita hoje no Diário Oficial do Município, está sendo instaurado processo administrativo para apurar acontecimentos ali ocorridos os quais não são mencionados. O Conselho Tutelar desenvolve relevantes trabalhos à sociedade na defesa dos menores desassistidos pela sorte e pela família. Veja :

PORTARIA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, em
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:-
1º - Instaurar Processo Administrativo, destinado á apurar
os acontecimentos ocorridos no Conselho Tutelar de Marilia,
devendo ser conduzido pela seguinte Comissão:-
Presidente : José Ferreira da Silva
Membros: Regina Helena Gonçalves Segamarchi
Ivan José Bisterço
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, no
futuro não se alegue ignorância, é expedida a presente Portaria que
será publicada no Diário Oficial do Município de Marília.
Marília, janeiro de 2013.
MARIA RITA FERREIRA CARVALHO
Presidente do CMDCA-Marília

Daem recontrata Ebara para arrumar 8 conjuntos de moto-bomba


O Departamento de Água e Esgoto de Marília fez publicar extrato de contratação de reforma de 8 conjuntos de motor bomba, com fornecimento de peças e mão de obra. Como se sabe, nos últimos anos, tem sido constante a quebra de bombas da empresa Ebara, fornecedora oficial do Daem, com prejuízos amargos para a população que fica sem abastecimento de água. Não sabe se os consertos anteriores tinham garantia, ao que aparenta, não. Daí, a recontratação da empresa para os reparos. Não são mencionados valores. Veja :

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADO: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda.
OBJETO: Reforma de 08 (OITO) conjuntos de moto bomba, marca
Ebara, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93,
atualizada. Marília, 24 de janeiro de 2013.
VANESSA SATO MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

MATRA REPRESENTA JUNTO AO MP PARA INVESTIGAR R$ 35 MILHÕES DESVIADOS DA SAÚDE NO GOVERNO 2009/2012



A Matra – Marília Transparente ingressou ontem com uma representação junto ao Ministério Público Federal, apresentando o resultado dos estudos que fez acerca do uso irregular do dinheiro público destinado à saúde e a constatação da possível prática de improbidade administrativa cometida pela administração pública municipal - mandato 2009/2012.

Conforme apurou a entidade, pelo menos desde setembro de 2011 até dezembro de 2012 constavam nos relatórios enviados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) a descrição “devolução de transferência realizada pela Secretaria da Saúde”. Além disso, no indicativo de valor da devolução de transferência havia menções de valores altíssimos, tudo a indicar que a verba recebida pela Prefeitura vinculada à assistência a saúde era desviada para outros fins.

Por sua vez, o CMS aprovava os relatórios com “ressalvas”, passando a pedir explicações ao então Secretário da Fazenda a respeito do uso correto dos recursos vindos do Ministério da Saúde, sendo que a solicitação foi atendida somente em setembro de 2012.

Segundo o secretário, as devoluções de transferências tratavam de valores retirados pela administração pública da verba destinada unicamente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e usada para outros fins, especialmente para pagamento de funcionários com o pressuposto de devolução, o que é flagrantemente indevido. Dinheiro “carimbado” da saúde só pode ser usado para a saúde

Porém, as retiradas e devoluções perderam o controle e não se pode afirmar com precisão os valores deste movimento financeiro. Porém, o novo prefeito já anunciou um rombo de R$ 35 milhões na área da saúde.

Diante desta irregularidade, que caracteriza improbidade e que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Matra pediu ao MPF a investigação do fato e, se for o caso, a punição dos responsáveis.
PARA LER O REQUERIMENTO ACESSE: http://www.matra.org.br/pdfs/requerimentoMPF_Saude.pdf

Raquel Brabo
Assessora de Comunicação
MATRA - Marília Transparente
www.matra.org.br

Julinho Paes volta para a administração



Depois de ser suplente de vereador várias vezes com excelentes votações, ex-secretário de Serviços Urbanos, quando realizou excelente gestão, está de volta à administração pública, o popular Julinho Paes. Por designação da Emdurb, Julinho Paes vai assumir a coordenadoria de serviços funerários do Cemitério Municipal, onde também deve mostrar a qualidade de seus serviços. 

Empresa foi alvo de queixas quanto à qualidade de seus produtos



Em passado recente, a empresa Nutricionale, ora contratada pelo Daem ,foi motivo de queixa dos servidores de Santa Cruz do Rio Pardo quanto à qualidade dos produtos oferecidos. Segundo apurou o MARILIA EM DEBATE, em novembro de 2007, aquele município fez licitação e contratou a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. para fornecer 11.640 cestas básicas. O valor do contrato foi de R$ 651.840,00. Para o TCE, o procedimento foi irregular e o contrato foi reprovado, aplicando-se ao então secretário municipal de Administração, Ricardo Moral, a multa de 500 Ufesps.
Na época, as cestas básicas dos servidores eram alvos de reclamações. Produtos como café e feijão, segundo denúncias dos próprios servidores, apresentavam péssima qualidade. Em 2008,  a prefeitura resolveu acabar com a distribuição de cestas básicas e implantou o sistema de cartão-alimentação.

Empresa de São José do Rio Preto vai fornecer 3,7 mil cestas básicas a servidores do Daem



Na modalidade pregão presencial, que levou o numero 21/12, destinada a fornecer 3,7 mil cestas básicas a servidores do Daem, sagrou-se vencedora uma empresa de São José do Rio Preto,  de janeiro a junho, devendo ser entregues 631 ao mês.
EDITAL P.P. nº 21/2012. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012. OBJETO: Aquisição de até 3.786 (três mil setecentos e oitenta e seis) cestas básicas, destinadas aos servidores da Autarquia, para os meses de janeiro a junho de 2013, sendo até 631 (seiscentos e trinta e uma) cestas por mês. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Diretor Executivo, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, o objeto licitado: Lote 01 a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Wilk Ferreira de Souza, n.º 251, Distrito Industrial – CEP: 15035-510, São José do Rio Preto-SP. Marília, 23 de janeiro de 2013.
FRANCISCO MANOEL GIAXA
Diretor–Executivo

Prefeito determina nova perícia em 263 funcionários municipais



O elevado número de funcionários públicos municipais em regime parcial de dedicação ao trabalho, levou o prefeito Vinicius Camarinha a adotar medidas saneadoras no tocante à verificação atualizada de eventual incapacidade desse grande contingente, a fim de atestar se permanecer como estão ou se já estão aptos a serem reintegrados ao regime integral do trabalho que deveriam estar executando.  São quase 300 servidores que se aptos, poderão dispor de mais tempo para atender a população.
PORTARIA NÚMERO 2 7 9 8 9
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o contido no Protocolo
nº 1959/13, DETERMINA que todos os servidores que estejam
inseridos no regime de dedicação parcial, atualmente num total de duzentos e sessenta e três, sejam submetidos a nova perícia médica, a fim de que sejam avaliados quanto à necessidade de manutenção do referido regime de trabalho, conforme dispositivos do artigo 35 e seguintes da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Prefeitura Municipal de Marília, 23 de janeiro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 23 de
janeiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO MARQUES DE CASTRO
Secretário Municipal da Administração

Jorente vai ser coordenador na Secretaria do Dr. Nechar



O expertise em assessoramento politico-partidário, José Eduardo Vicentini Jorente, assumiu a Coordenadoria de Trabalho, Governo e Inclusão e vai trabalhar diretamente com o titular da Pasta, Dr. Sérgio Nechar. Jorente tem vasta experiência na área política e pode contribuir com sua desenvoltura em setor importante da gestão pública atual. Tem desenvoltura, capacidade de articulação e é extremamente metódico, o que muito o favorece em uma Pasta com necessidade de desenvolver projetos para obter recursos federais. Na foto, Jorente  (à direita), aparece ao lado do prefeito Vinicius, durante a campanha política, em convenção do PRB. 

Dra. Tatiana nomeada na Emdurb



Foi nomeada também assessora jurídica da Emdurb, a dra. Tatiana Cecilio Beloti, que foi candidato a vereadora pelo PR, na eleição passada. Acabou renunciando a disputa.  Pertence também ao grupo político atual. É advogada militante na Comarca de Marília e já assumiu suas funções em um elegante tailler azul escuro, de muita sobriedade. Deve também desempenhar com competência seu mister na Emdurb. 

“Dr. IPTU” assume assessoria jurídica na Emdurb



O advogado Mauricio Maldonado Gonzaga, conhecido como Dr. IPTU foi nomeado assessor jurídico da Emdurb, em cargo de comissão. Mauricio Maldonado Gonzaga pertence ao atual  grupo político e vinha empreendendo diversas batalhas jurídicas em favor da população nas demandas contra o aumento abusivo do IPTU em governos passados. O Dr. IPTU tem várias especializações, é estudioso no campo do Direito e deve desempenhar a contento seu trabalho em área importante da administração pública. 

sábado, 19 de janeiro de 2013

Prefeito Vinicius : balanço de 20 dias revela que cidade foi completamente abandonada pelo governo Bulgareli/Toffoli


                                                                                     




Dívidas e sucateamento dificultam início da nova administração

Nos primeiros 20 dias de novo governo, o prefeito municipal Vinícius Camarinha faz um balanço do trabalho realizado até agora e principalmente dos desafios a serem enfrentados para recolocar Marília no rumo do desenvolvimento, recuperar os serviços básicos para restabelecer a qualidade de vida da população. Segundo o chefe do Executivo, a dívida milionária, de mais de R$ 200 milhões, fez a nova administração iniciar um regime de guerra, com economia total na administração. “Determinei aos secretários redução dos gastos de 20 a 30%, suspensão das funções gratificadas, suspensão, revisão e parcelamento de todos os contratos, ampla auditoria e a criação de uma corregedoria, controladoria e ouvidoria. É assim que se governa com responsabilidade e probidade, o governo passado não deixou recurso para a folha de pagamento de dezembro e ao assumirmos deparamos com uma situação caótica, da falta de materiais de limpeza, remédios, máquinas paradas à frota sucateada. A prefeitura vive com sérias dificuldades”, revelou o prefeito.
Para honrar o pagamento dos mais de 5 mil servidores, o prefeito foi ao Tribunal de Justiça para evitar novos bloqueios do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro que estava comprometido com o pagamento dos precatórios. E após escalonamento em seis datas, o pagamento foi quitado na última terça-feira, dia 15. “Agradeço a compreensão dos nossos servidores, que mantiveram o bom andamento do trabalho e entenderam a situação, a folha chega a R$ 16 milhões, está inchada e no caixa constavam apenas R$ 200 mil”.
Na sexta-feira, 1.984 servidores da Educação receberam as férias coletivas, num total de R$ 1.708.734,00.
O diagnóstico solicitado pelo prefeito em todas as secretarias levou também a constatação do sucateamento da frota da prefeitura municipal.
“Dos caminhões coletores de lixo aos tratores, kombis, ambulâncias, ônibus escolar e demais veículos públicos, não houve manutenção preventiva, muitos estão parados há meses, outros rodam colocando em risco a vida daqueles que os utilizam. A manutenção é necessária também para gerar economia, já determinamos um levantamento das máquinas e veículos que ainda poderão ser recuperados e gradualmente realizaremos esse trabalho. Estive na garagem municipal e pude ver de perto a realidade que mais parece um ferro-velho”.

Início com investimentos emergenciais na saúde e vinda de Alckmin

Nos primeiros 20 dias, foram tomadas medidas emergenciais voltadas à saúde, prioridade da nova administração, que restabeleceram a realização dos exames de raio x do Pronto Atendimento da zona Norte, com a capacidade para milhares de atendimentos. O prefeito Vinícius Camarinha anunciou ainda a contratação de sete médicos, recuperação de 28 veículos, aquisição de sete veículos e um micro ônibus, compra de itens de material de consumo, compra diversos tipos de medicamentos, Termo Aditivo com o Hospital Universitário para a realização de milhares de exames laboratoriais e aquisição de exames de imagem.
A vinda do governador Geraldo Alckmin e anuncio de recursos para saúde, infraestrutura e abastecimento de água também marcou os 20 primeiros dias da nova administração. “Foram anunciados R$ 59, 2 milhões para a reforma completa do Hospital de Clínicas, R$ 86 milhões para a duplicação da SP 333 Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (do Recinto da Examar ao entroncamento com a BR 153), R$ 23 milhões para construção do novo terminal de embarque do Aeroporto e o governador reafirmou que vai apoiar a nossa administração, trabalhando em parceria para resolvermos problemas crônicos como a falta de água. Com muito trabalho, responsabilidade e transparência vamos colocar a casa em ordem, ao mesmo tempo realizar o nosso programa de governo”, concluiu o prefeito Vinícius Camarinha.

Tabela:

  • Dívida liquida da Prefeitura Municipal:
R$ 107.279.873,30

  • Parcela de precatórias a depositar:
R$ 13.052.543,00

  • Dívida recursos vinculados à saúde:
R$ 16.578.800,00

  • Dívida Recursos vinculados à educação:
R$ 19.179.859,45

  • Precatórios a pagar:
R$ 78.000.000,00

Total da dívida da Prefeitura Municipal de Marília:

R$ 234.091.075,75


Assessoria de Imprensa
Fotos: Wilson Ruiz

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

CAI O SECRETÁRIO DA FAZENDA. NOVO NOME PARA COMANDAR A PASTA DEVE SAIR NA SEMANA QUE VEM


Legenda : Foto abaixo marca encontro havido no ano passado entre o então deputado Vinicius e o agora secretário exonerado Levi.



SECRETÁRIO LEVI GOMES DE OLIVEIRA FICOU APENAS 17 DIAS E MEIO NO CARGO. NÃO TERIA AGUENTADO A PRESSÃO. DESISTIU, JOGOU A TOALHA. PREFEITO VINICIUS DEVE ENCONTRAR AGORA HOMEM DE CORAGEM PARA SEGUIR EM FRENTE E AJUDAR A RECONSTRUIR MARILIA. UM DOS NOMES COTADOS SERIA OSVALDO VILELA FILHO, EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA. 

A assessoria de imprensa do prefeito Vinicius Camarinha acaba de encaminhar à imprensa, nota sobre o pedido de exoneração do secretário da fazenda, Levi Gomes de Oliveira. O texto é pontual e não dá detalhes do motivo da demissão. Mas, afirma que Vinicius deve anunciar novo nome na semana que vem. Leia a nota :

"Nota

O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes de Oliveira, por motivos particulares, colocou o cargo à disposição do prefeito municipal, Vinícius Camarinha. O pedido foi aceito.

O novo titular da pasta será anunciado na próxima semana.

Assessoria de Imprensa"


QUEM É O SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE RENUNCIOU AO CARGO


Levi Gomes de Oliveira

Levi Gomes é bacharel em Direito e Ciências Econômicas, fez diversos cursos complementares nas áreas de Mercado de Capitais, Operações de Bolsa de Valores, Gestão de Pessoas e Análise de Balanços.

Foi gerente de unidade no Banco Nossa Caixa por 25 anos.

É presidente da Associação dos Gerentes do Banco do Brasil há 3 anos e há 11 anos é membro do Conselho Deliberativo do Economus, eleito pelos participantes.

Foi eleito membro do Conselho Deliberativo pelo período de 2010 a 2014.


QUANDO DEPUTADO, VINICIUS RECEBEU LEVI EM SEU GABINETE

O então deputado estadual Vinicius Camarinha recebeu em seu gabinete aquele que seria seu futuro secretário da fazenda, agora "ex". Dali, nasceu a confiança no seu trabalho, em uma época em que nem Vinicius imaginava que seria prefeito.  A noticia da visita foi publicada no site da Associação dos Gerentes do Banco do Brasil. Não há uma data precisa, mas teria sido em junho do ano passado.  Leia a matéria que saiu publicada na ocasião :


" O presidente da AGEBB, Levi Gomes de Oliveira, esteve reunido, no dia 4 de junho, com o deputado estadual, vice-líder do governo e presidente de importantes comissões na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Vinícius Camarinha (PSB).

O presidente da AGEBB conversou com o deputado estadual sobre as questões prioritárias para a classe gerencial do Banco do Brasil, além de aproveitar para agradecer a participação, colaboração e atenção dispensada pelo parlamentar à associação nos últimos anos. "O deputado Vinícius Camarinha não é apenas um parlamentar. É nosso amigo, companheiro de lutas e sempre apoiou as nossas causas de forma irrestrita", faz questão de registrar o presidente da AGEBB."

Primeiros dias : Prefeito Vinicius no caminho certo



Disposto a vencer os desafios que tem pela frente, o prefeito Vinicius Camarinha surpreende positivamente por sua capacidade de moldar a máquina pública, equacionando os problemas macro-estruturais que tem vivenciado nesses primeiros dias de seu primeiro ano de governo. Provavelmente, de muitos anos que se seguirão dado o entusiasmo e a grande aceitação popular advinda das urnas.

Vinicius herdou uma divida de mais de 200 milhões de reais de seu antecessor, com o caixa zerado, com fornecedores a pagar, nem assim quedou-se, mas foi além, tem se mostrado um grande guerreiro e zeloso das finanças públicas.

O atual prefeito sabe que as pedras no caminho são muitas, mas parece ter dentro de si, uma força misteriosa que o move, como se arrancasse das entranhas, fôlego, brilho, saúde para continuar a acreditar que tudo dará certo.

Com uma equipe de primeira linha como o chefe de gabinete, Hugo Claro, os secretários Helinho Benetti, Fabiana Cruvinel, José Roberto Marques de Castro, dentre outros, que tem dado as mãos para reconstruir Marília.

Aos poucos, o prefeito Vinicius vai dando nova vida à cidade que foi saqueada pelos antecessores, vai fazendo com que o mariliense volte a ter esperança em dias melhores.

A cidade logo volta a sorrir, temos certeza, com o prefeito Vinicius, à frente, sim.

Sandro Espadoto terá funções na nova legislatura da Câmara



Nomeação acertada para a Câmara Municipal foi do vereador Sandro Espadoto que exercerá funções junto a nova legislatura, procurando passar um pouco da experiência política e da vivência profissional que tem àquela Casa de Leis. Espadoto é presidente do PHS e destacada liderança política da cidade. Na foto, Espadoto mostra prestígio ao lado do governador Alckmin.

Nomeação de Cury é bem aceita no meio esportivo


A nomeação de Cezar Lacerda Feres Cury foi muito bem aceita no meio esportivo mariliense. O ex-vereador, ex-dirigente regional de esportes do estado, Cezar Cury, figura de grande projeção na cidade, assumiu a coordenadoria de esportes do município, junto ao secretário Gastão. A nomeação foi publicada durante a semana e vem coroar de êxito seu brilhante trabalho de décadas em pról do crescimento da atividade desportiva na cidade.



Legenda : Parte da comisão de registros históricos da Câmara para o biênio 1989/1990, em que o então vereador Cezar Cury (segundo da esquerda para a direita), foi destaque, ao lado de Sebastião Carvalho Leme, Rosalina Tanuri e Paulo Correa de Lara. Cury sempre teve atuação destacada em tudo que fez profissionalmente.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Não tinha clima para acompanhar o governador Alckmin na Famema, diz vereador Damasceno




Muito embora convidado pelo prefeito, pelo presidente da Câmara e pelo gabinete da governadoria, o vereador Wilson Damasceno, disse em entrevista ao apresentador Jo Fabiano, da TV Cidade de Marília, que não tinha clima para acompanhar o governador Geraldo Alckmin na vista ao complexo da Famema.

O vereador que é do mesmo partido do governador alegou não estar na cidade e mesmo se estivesse, não iria à Famema. Não tem coerência eu ter participado de uma CPI que apurou irregularidades na encampação de uma entidade pública, a Fumes, por uma entidade privada, Famar e participar desse evento.

Damasceno disse respeitar todos os funcionários da Famema, reconhece o trabalho que ali se realiza, mas admite que não tem cabimento ir lá para aplaudir a atual diretoria que investigamos na Câmara.

O tucano mantém sua posição de ética e coerência, apesar da cidade ter recebido o governador e não haver integrado a caravana de recepção.

Damasceno entende que a CPI da Fumes e o relatório que foi apresentado demonstra com provas inequívocas que houve sim, muitas irregularidades e portanto, eu como integrante da CPI, não poderia compactuar com isso, disse.


quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CLEBER ALONSO PODE SER O NOME ESCOLHIDO PARA DEPUTADO PELO NOVO GRUPO POLITICO



Com grande trânsito no estado vez que é diretor da Associação dos Delegados de Polícia, onde atua com muita combatividade, tendo liderado maior movimento grevista da categoria, em 2008, conquistando benefícios tais como GAT, CARREIRA JURIDICA, AMPLA MELHORIA SALARIAL, IRREMOVIBILIDADE DO CARGO, entre outras, o delegado CLEBER PINHA ALONSO, tem grande preferência do grupo político do novo governo municipal para postular uma vaga de deputado, em 2014. Seu nome já vem sendo trabalhado nos bastidores. Além de ser um nome que goza de simpatia na cidade, também tem desenvoltura na sociedade, vez que preside a Legião Mirim de Marília e foi presidente do Lions, clube de serviços da cidade. Mas, é como representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo que Cleber Alonso ganha mais visibilidade e tem seu trabalho destacado em quase todos os municípios paulistas. Hoje, seguramente é nome de peso e referendado pela própria entidade que busca fazer um deputado estadual para defender o direito dos delegados de polícia na Assembléia Legislativa. Comenta-se inclusive que Cleber seria como deputado, sucessor do legado do atual prefeito de Marílai que renunciou ao cargo para governar a cidade e recoloca-la no seu ritmo de progresso. Apesar da  votação para vereador, apenas 400 votos, Cleber no campo estadual, com apoio do grupo, teria condição de lançar-se a deputado e surpreender. Nome de peso, tido como líder da classe policial, tem pavimentado o caminho para chegar lá.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Ex-prefeito Bulgareli antes de renunciar já havia dado calote de R$ 78 milhões nas contas públicas



Os números são claros. Ao encerrar o ano de 2011, o sétimo de seu mandato octogonal, o ex-prefeito Bulgareli já havia dado calote de R$ 78  milhões nas contas públicas.  Uma análise superficial do Relatório Resumido da Execução Orçamentária aponta que de uma despesa prevista de R$ 545.139.417,00, Bulgareli a inflou em R$ 77.270.688,80, empenhando despesas de R$ 547.247.933,07,  do que foram pagas  apenas R$ 469.160.359,77, o que deixou dividas entre a liquidar e a  pagar  no montante de R$ 28.059.292,72 e R$ 50.028.280,58 respectivamente, transferindo essas contas para 2012, o ano em que renunciou. Não se sabe o motivo, mas este balanço específico e outros de fechamento de contas é assinado pelo prefeito Ticiano Toffoli e não pelo prefeito da época, Bulgareli, muito embora fosse o titular. Os dados são oficiais e podem ser verificados no link abaixo :

Balanços financeiros de Toffoli estariam maquiados na prefeitura ?



O prefeito Ticiano Toffoli e a contadora V.M. assinaram balancetes referentes a 2011 que ao contrário do que o governo atual, sob análise remota, relata que a prefeitura de Marília está em gozo financeiro saudável. Pelo menos, até o início deste ano. 2012 não está disponível ainda.O balancete do período janeiro/dezembro de 2011, por exemplo, revela que não há qualquer limite prudencial exorbitado, as contas zeram e a margem de reparo é de 0%. No quesito da despesa com pessoal, por exemplo, Tofolli e a contadora sustentam que o montante foi de 237,2 milhões de reais, atingindo 51,18%, longe do limite máximo de 54%, que é regulamentado pelo artigo 20 da lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive, apontam que não há excesso a regularizar. No tocante a divida consolidada líquida, apontam R$ 153 milhões quando o município poderia dever até R$ 556 mi. Não há também excessos a regularizar. E revela ainda o balanço que Toffoli teria antecipado 7% da receita, ou seja, 32 milhões de reais, mas que também tal ato não teria comprometido as finanças. A grosso olhar, percebe-se que existe conta de “chegar” no balancete. Senão, vejamos :

Prefeitura Municipal de Marília

Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo

(Artigo 54 e 55 da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Dezembro/2011 Consolidado

QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF Valores em R$/%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 463.746.043,17 100,00 %

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

MONTANTE 237.387.254,93/ 51,18 %

LIMITE MÁXIMO (ART. 20 LRF) 250.422.863,31/ 54,00 %

LIMITE PRUDENCIAL 95% (PAR. ÚNICO ART. 22 LRF) 237.901.720,15 / 51,30 %

EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

SALDO DEVEDOR 153.296.821,33 33,05 %

LIMITE LEGAL (ART.S 3º E 4º RES. 40 SENADO) 556.495.251,80 / 120,00 %

EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

CONCESSÕES DE GARANTIA

MONTANTE 0,00 0,00 %

LIMITE LEGAL (ART. 9º RES. 43 SENADO) 102.024.129,50 22,00 %

EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EXCETO ARO)

REALIZADAS NO PERÍODO 0,00 0,00 %

LIMITE LEGAL (INC. I DO ART. 7º RES. 43 SENADO) 74.199.366,91 / 16,00 %

EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DEVEDOR 0,00 0,00 %

LIMITE LEGAL (ART. 10º RES. 43 SENADO) 32.462.223,02 /7,00 %

EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

JOSÉ TICIANO DIAS TOFFOLI /V.S.M

Prefeito Municipal / CRC ....

Santa Casa recebe mais de 300 mil no final do ano



Recursos da ordem de mais de 300 mil reais, precisamente 329.270 reais foram repassados pelo Ministério da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, no dia 20 de dezembro passado, em duas parcelas distintas de R$ 163.102 e R$ 166.168. O primeiro lote de dinheiro destinou-se a aquisição de material de consumo para manutenção do serviço e o segundo lote, para manutenção da própria instituição. Suporte do governo federal necessário para o trabalho que lá se realiza há décadas.

Prefeitura recebeu no apagar das luzes da Gestão Toffoli, R$ 1,1 milhão para asfalto



O governo Toffoli recebeu no apagar das luzes de seu mandato, em 28 de dezembro passado, a quantia de 1,1 milhão de reais, precisamente R$ 1.185.660,00. O dinheiro foi depositado in natura nos cofres da prefeitura e veio limpinho do Ministério das Cidades. Referiu-se ao repasse final de R$ 1.482.100,00 de convênio firmado anteriormente e caiu no caixa da prefeitura via Caixa Federal.

Prefeitura: gastos com aluguéis superam 300 mil reais/mês ou 3,6 milhões reais/ano





Parece mentira, mas não é. A prefeitura de Marília gasta anualmente com locação de prédios para instalação de seus serviços públicos, 3,6 milhões de reais ao ano ou 300 mil reais ao mês. São dezenas de imóveis alugados com finalidades diversas. E pela leitura a grosso modo que se faz do relatório disponibilizado pelo link acima, muitos serviços poderiam funcionar em só local. Esse valor imensurável e que é pago pelo contribuinte já foi questionado no passado durante o primeiro mandato da vereadora Sônia Tonin. Entretanto, o tempo passou e o gestor público ao longo dos últimos 8 anos não se importou em rever situações escabrosas, como o dispêndio de 50 mil por um prédio que abriga apenas 3 cursos superiores. Nesse caso, poderia ser firmado convênio entre município e Univem, por exemplo, que dispõe de complexos educacionais utilizáveis, ora somente à noite, ora somente ao dia. Seria uma economia de 600 mil reais ao ano e ao longo de 8 anos, 4,8 milhões de reais. Não se sabe os critérios para locação de prédios, quem julga se deve proceder desta ou daquela maneira. A verdade é que é um dinheiro que está saindo pelo ralo em um momento em que a prefeitura está quebrada, conforme anunciou o atual prefeito Vinicius Camarinha, quem herdou um abacaxi sem tamanho definido para descascar. E vem fazendo a lição de casa como deve, o prefeito Vinicius. O prefeito precisa rever essa questão dos aluguéis, chamar a vereadora Sônia Tonin que esta a par do problema, equacionando assim custo/benefício no que tange a situação atual das locações. Uma comissão inclusive de vereadores e representantes da prefeitura deveria verificar in loco, pedir uma avaliação imobiliária a respeito dos valores e mais do que isso, já ir se pensando em economizar essa dinheirama para fazer algo que se perpetue, com amplo espaço e condição física, prevendo crescimento da máquina de serviços nos próximos 20 anos.  A quase totalidade dos contratos foi assinada na gestão do ex-prefeito Mário Bulgareli. São 49 prédios, do que não se discute a função social, mas a objetividade e o  gasto auferido em detrimento da economia do recurso público.

Ex-Presidente da Emdurb arruma cargo no Gabinete do Vereador Cícero





O ex-presidente da Emdurb, Edilson Sérgio Borella, aquele mesmo que veio de outra cidade, sem sequer conhecer Marília, e foi presidir o órgão gestor do trânsito da cidade, não obstante sua formação intelectual, apagadas as luzes do governo 2009/2012, de triste memória, vejam só, arrumou outro cargo. Desta vez, alojou-se no gabinete do vereador Cícero do Ceasa, claro, do PT. Ao Edilson, votos de boa sorte, mais sorte do que quanto esteve na Emdurb, onde passou em branco seu mandato. Espera-se que com seu conhecimento possa ajudar o vereador Cícero a reconstruir Marília.

ATO NÚMERO 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando
de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 2 de janeiro de 2013, EDÍLSON SÉRGIO
BORELLA, RG 15.827.829-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o
cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo C-3A, do Vereador
Cícero Carlos da Silva, da Câmara Municipal de Marília, de que trata
o Anexo I, da Lei Complementar número 618, de 12 de abril de 2011,
com modificações posteriores.
Câmara Municipal de Marília, em 10 de janeiro de 2013.
LUIZ EDUARDO NARDI
Presidente
JOSÉ EXPEDITO CAROLINO
1º Secretário
SAMUEL FERREIRA DE MENEZES
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha
de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 10 de janeiro de
2013.
PAULO CESAR COLOMBERA
Diretor Geral Legislativo

sábado, 12 de janeiro de 2013

Os desafios do prefeito Vinicius Camarinha


Apesar do constante progresso, da evolução do PIB e do aumento do poder aquisitivo da população, os problemas da cidade continuam os mesmos de 4 anos atrás.  O poder público ao que se apresenta  manteve-se tímido na solução dos problemas macro-sociais, deduzindo-se que o mandato passado foi marcado por uma agenda estagnada, cujas folhas ficaram em branco. Essa é avaliação do MARILIA EM DEBATE que analisou a movimentação da pauta de necessidades e problemas da população de quando o então prefeito Mário Bulgareli assumiu o governo municipal em 2009, reeleito que fora em 2008 para um mandato de 4 anos, que não cumpriu até o final, renunciando em janeiro do ano passado. O prefeito atual, Vinicius Camarinha, encontrou só dores de cabeça e abacaxis para descascar. Vale a pena ler o diagnóstico.

Saúde
Rede básica de saúde comprometida com falta de médicos, atendentes e enfermeiros;  inexistência de remédios para diabetes e pressão alta, dentre outros,; inadequações nos prédios públicos comprometendo o atendimento; condições insalubres abaixo do tolerável; insumos incipientes para o manuseio humano; equipamentos obsoletos incongruentes com o diagnóstico de patologias; distanciamento das unidades dos focos populacionais de maior demanda.
Esse era o quadro que se apresentava na mesa do prefeito Mário Bulgareli no primeiro dia de seu mandato, exatamente em 1/1/2009. Quatro anos depois, no anunciado fim de um mandato que não deixa saudades e começo de uma nova era com o prefeito Vinicius Camarinha, a saúde vive um verdadeiro caos. A administração passda não teve capacidade para equacionar problemas de fácil resolução como a readequação dos prédios para melhor acolher os pacientes. Foi incapaz também no oferecimento de condições salariais dignas para os profissionais da saúde, levando-a uma greve por tempo indeterminado.  O então Secretário da Saúde, Julio Zorzeto, por mais boa intenção que tivesse, não foi suficientemente capaz de dar atendimento a demanda crescente de necessidades da população. Transformou a área da saúde em um ocaso. E o que mais chama a atenção : o orçamento destinado à Saúde é o maior do município absorvendo 2/5 da receita municipal. O que se observou foi o inchaço da máquina administrativa, com loteamento de cargos que se espalham por todos os quadrantes da Pasta, inchando a folha salarial e sobrecarregando os cofres públicos.  Na prática, nem Zorzeto nem Bulgareli e menos ainda Toffoli, que só teve 7 meses de governo, tiveram competência para gerir o dinheiro farto em prol do real atendimento das necessidades primárias da população.
O desafio que se coloca à frente para o prefeito Vinicius interpõe vontade de fazer, de acertar, de sensibilizar-se perante as pessoas, apesar das condições adversas que herdou.

Habitação
Com a migração de centenas de famílias para Marília atraídas pelo crescimento da cidade e  promessa de abundância de empregos, Marília ficou aquém e diminuta para o aumento populacional. Não houve projeção de crescimento, inexistiram estudos de viabilidade econômica para receber esses migrantes. Falhou a administração passada na cautela da recepção dos “novos marilienses”. Em outro aspecto, o tão sonhado e prometido desfavelamento não saiu do papel. Promessa primeira do ex-prefeito Mário Bulgareli, com o objetivo de resgatar populações desasssistidas da sorte, permaneceram às margens, nos guetos, nas favelas. Ao menos, 6 mil famílias padecem nos escombros da miséria, distantes dos palacetes da elite mariliense. Dados e quadros de janeiro de 2009. Passados os anos, o desafio que se coloca para o prefeito Vinicius é investir em moradia, abastecimento de água e escolas para absorver esse inchaço migratório, positivo, claro, mas não mensurado. E de outra forma, o novo prefeito deve promover esse decantado projeto de desfavelamento, sob risco de ver aumentar sob seu nariz, a legião de excluídos.

Meio ambiente
Incompetência com desperdício público. Assim, o prefeito Máio Bulgareli assumiu o governo municipal, herdeiro de si mesmo e de sua incapacidade gestora, com o objetivo de equacionar o problema do lixão na cidade. Inquietude dos ambientalistas, com promessa de resolução em 4 anos. O tempo passou, o local destinado ao despejo do lixo urbano ficou incipiente e nada se fez. Como alternativa, criou-se uma despesa anual de 9 milhões de reais para o transbordo do lixo produzido pelo mariliense. Setenta mil toneladas que já não cabem mais no aterro sanitário de Avencas. Uma questão ambiental de grande impacto que não foi cuidada na sua administração. Foi levada de “barriga”, demonstrando incompetência gerencial. Sem falar no desmazelo com o bosque municipal que conforme denuncia trazida pela imprensa,  diante da infestação de gatos, propicia graves riscos à saúde pública. Sem falar ainda na falta de tratamento de esgoto, que é tema do próximo tópico. O prefeito Vinicius terá o trabalho de tornar verde o que é cinza nos céus de Marília.

Esgoto
Aproximadamente 70 milhões de reais foram enterrados na promessa do tratamento de esgoto no município de Marília. Dinheiro suficiente para que as obras fossem iniciadas e concluídas. Contudo, tudo em vão, o dinheiro foi parar literalmente no ralo.  Criou-se uma dívida monstruosa e os gestores  municipais que contaram nota por nota desse montante e o manusearam, não sabendo aonde o puseram, foram infelizes na sua aplicação. O esgoto corre a céu aberto e a cidade está entre as maiores poluidoras do aquífero Guarani, maior bacia de água pura do mundo. Nada de obra, nada de tratamento do esgoto. Os anos se passaram e dois governos anteriores foram carimbados  com o rótulo de “perdulários do dinheiro público”. Agora, outros 108 milhões de reais estão a caminho. A presidente Dilma Roussef já deu o aval para a liberação dos recursos. O Daem se esforça para acelerar o processo licitatório e concretizar a promessa. 

Água
Marília cresceu e por conta da chegada de novas indústrias e implantação de moradias, o consumo de água saltou de forma exasperada.  O poder público não se preparou nos anos anteriores para o surgimento de uma Marília moderna, pujante, progressista. Quedou o prefeito Mário Bulgareli na busca de alternativas para aliviar o sofrimento da população.  O tão esperado núcleo de abastecimento do Ribeirão dos Indios consumiu 5 milhões de reais e não chegou a lugar algum. Sequer um duto foi feito. Anteriormente, o ex-prefeito Salomão já enterrara outros milhões de reais em perfuração de poços profundos, que por incapacidade de engenheiros e ausência de projetos eficazes, faziam as brocas pararem em rochas submersas. Desafio que se interpõe para o atual chefe do executivo é criar alternativas como perfuração de poços profundos com vazão média de 200 mil litros/hora em pontos estratégicos da cidade para contrapor a demanda da população.  O Daem é gestor de seu próprio dinheiro e tem picos de arrecadação altíssimos. Dava pra fazer. Faltou vontade.

Trânsito
Marília tem um dos trânsitos que mais assassinam no país. Somente em 2012, 53  mortes. Uma estatística que impressiona.  Sequer a cidade tem um engenheiro de trânsito. Nunca teve. A Emdurb, gestora do tráfego urbano, é morta na resolução do problema. Crucial que o prefeito Vinicius extingua a Emdurb pois não cumpriu qualquer um dos compromissos para os quais foi criada. Nem promoveu o desenvolvimento, nem o crescimento habitacional e sua infra-estrutura, tão pouco alinhavou políticas de trafegabilidade. Pior, não teve capacidade para trocar as lâmpadas dos semáforos queimados.  Não terá outra alternativa. A Emdurb se transformou em um cabide de empregos. O órgão serviu apenas para abrigar apaniguados do poder central. Exceto por um projeto, o Viva Feliz sem Acidentes, a cargo de Nelson Feitosa, herói solitário dessa causa, a Emdurb nada fez.  Mas, Marília se tornou infeliz com tantos acidentes, urgindo que o prefeito Vinicius de fato tenha peito para atropelar os que se colocam no caminho da renovação.

Empregos
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília, Mário Herrera, é useiro e vezeiro de uma  divulgação pró-ativa, de estatísticas sobre empregabilidade no comércio. Mensalmente, chama a imprensa e anuncia os números de demissões e admissões nas lojas da cidade. Procedimento que poderia ser adotado pelos demais porque é um norte para se checar a realidade do emprego no município.  Ao menos, tem-se por parâmetro que apesar do acentuado número de demissões, a cidade se “garante” e ainda absorve mão de obra migrada de outras regiões e estados.  Não obstante esse patamar positivo, muito há por fazer o próximo gestor. E um dos pilares  é implantar uma nova política pública para geração de empregos. De que forma ? Desonerando tributos das empresas, diminuindo cotas de ISS, retirando da informalidade os ambulantes e os resgatando do anonimato.

Máquina governamental
Marília hoje está entre as cidades que mais relação de servidores públicos por habitante  enseja na questão da proporcionalidade. Uma máquina pesada, gigante, burocrática, que se arrasta em normas, regulamentos, portarias e circulares.  Mais do que isso, totalmente travada e que não disponibiliza aos cidadãos, resolução de seus problemas  mais rudimentares.  Ao longo dos anos, foi sendo inchada com apadrinhamentos políticos,  perto de 500 comissionados. Alguns, eficazes, outros, fantasmas. Isso é fato.  De 5 mil funcionários em 2004, a cidade saltou para 7 mil em 8 anos.  Um crescimento “vergonhoso” de 30% que implica em oneração da folha de pagamento, insustentabilidade orçamentária para fazer frente à demanda “política”, chegando a criar riscos quanto à capacidade de pagamento. Factível o entendimento do gestor necessitar de quadros de confiança disponibilizados pelos comissionamentos. Ignóbil,porém, valer-se disto para “quebrar” a prefeitura. E é o que aconteceu na gestão passada.  O clientelismo que nasce do coronelismo fez escola na prefeitura de Marília e dá a tônica no departamento de gestão de recursos humanos, que não tem culpa da aceleração do processo de contratações. Eram ordens do senhor ex-prefeito. Eram funcionários contratados para atender exclusivamente demandas políticas.  Exceto a Educação no município, os demais setores ficam a dever. Um corte na carne se fez necessário quando o prefeito Vinicius anunciou medidas drásticas para equilibrar o custeio da máquina governamental.

Albuquerque propôs quarentena domiciliar para forasteiros que queiram entrar na prefeitura pela porta dos fundos



Nos últimos meses de seu mandato, o então vereador José Carlos Albuquerque [foto], que cumpriu exemplarmente 12 anos de intensa atividade legislativa, ocupando por três períodos, o cargo de edil, esteve de olho nas movimentações políticas que aconteceram na cidade. Sobretudo, no que ocorreu no paço municipal Adorcino de Oliveira Lyrio, onde o poder central movimentou 600 milhões de reais/ano e por onde correu o fluxo de investimentos determinados pelas políticas governamentais. Nesse sentido, não se convenceu da “expertise” de dois novos secretários que saltaram de para-quedas na cidade , à época, provenientes de Cubatão e Rio de Janeiro. Como é sabido da população, na ocasião o PT importou dois estrategistas com especialização em finanças para gerir os cofres da viúva. Ocorre que ninguém entendeu nada, porque Marília tem contadores e gestores tanto público como privado dos melhores, além de duas faculdades das mais diversas na área. Com um ponto de interrogação na cabeça, o vereador José Carlos Albuquerque quis crer que o PT tenha agido de boa fé, e que os tais importados não estivessem vindo para a cidade apenas para colocar azeitona na própria empada do grupo dominante, que ascendeu ao poder com a renúncia do ex-prefeito fujão. Procurando evitar que futuramente outras ideias alopradas virassem realidade, o vereador Albuquerque apresentou projeto na Câmara determinando que ocupantes de cargos em comissão na prefeitura devessem passar por uma quarentena domiciliar. Albuquerque que buscou o quarto mandato, ficando na primeira suplência do vereador eleito José Menezes, foi combativo, aguerrido e fiscalizou como poucos os atos do Executivo. Albuquerque afirmou nada ter contra os ocupantes dos cargos em comissão ali lotados, mas a lei visa dar maior transparência e criar vínculos mais fortes entre quem comanda a administração pública e a população. Já bastasse a indicação vesga na Emdurb, à época do PT,cujo presidente era de Lins e nem morava na cidade. Depois, dois elementos, de Cubatão e Rio de Janeiro. Já tivemos um prefeito de Bauru que deu no que deu. O projeto do vereador Albuquerque tinha sentido.