Mídia ficou de chapéu na mão

Depois de abrir licitação de 1 milhão de reais, enchendo os olhos da mídia, na esperança de que pudesse haver uma relação melhor entre poder público e imprensa no sentido da publicidade institucional, que é legal, já que tem sido um setor desprestigiado totalmente pela prefeitura ao longo dos anos, ao contrário de outros segmentos como obras públicas, a mídia mariliense ficou de chapéu na mão, já que dos 1 milhão de reais prometidos, foram pagos apenas 75 mil reais. Além disso, segundo apurou o blog MARILIA EM DEBATE, propaganda institucional agora somente a partir de outubro, ou seja, depois das eleições. Se alguem tinha esperança de que o processo que ratifica-se é legal, trouxesse ganhos para o setor, ledo engano. Mais uma vez, a mídia fica na berlinda. Curioso é que jogam a culpa na Justiça Eleitoral, que afirma ter proibido toda publicidade. Entretanto, gastos com obras entre outros continuam. E é justamente essa rigorosidade que chama a atenção. A publicidade institucional movimenta parcos recursos. Setor de obras, milhões. Quer se crer que a Justiça Eleitoral não tenha proibido nenhuma publicidade legal, até porque o anuncio institucional é previsto na Constituição Federal e dá transparência aos governos. A mídia cansou de fazer político aparecer de graça. Se é legal, se existe 1 milhão de reais para serem gastos, lamentável que se sacrifique setor tão importante nas relações institucionais de comunicação com o povo. Perde a mídia que gera centenas de empregos e impostos, perde o povo que fica desinformado e perde o prefeito que fica refém da oposição quem controla boa parte da imprensa oposicionista na cidade.

Tonhão Albertoni assume campanha de Daniel Alonso

Ex-chefe de gabinete do deputado Camarinha, a quem serviu por longos anos, está agora na coordenação da campanha do candidato a prefeito, Daniel Alonso. Albertoni traz na bagagem toda a experiência da época em que trabalhou com Camarinha e agrega valores novos ao tucano, que está a plenos pulmões na campanha. Mais um reforço de peso que vem pra somar com Daniel na sua caminhada ao paço municipal.

DIRETORIO DO PPS EM CRISE ?

O MARILIA EM DEBATE RECEBEU DE FILIADOS DO PPS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, QUE PASSAM A SER PUBLICADOS,  COM DIREITO DE RESPOSTA PARA SEU PRESIDENTE, SE ACHAR QUE NÃO TEM FUNDAMENTO AS RECLAMAÇÕES.

O EX-SENADOR E ATUAL DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE, UM DOS POLITICOS MAIS BRILHANTES DO BRASIL,  PRESIDENTE DO PPS, E QUE PRECISA TER OS OLHOS VOLTADOS PARA MARILIA, SEGUNDO FILIADOS.

OS FILIADOS DE MARILIA PERGUNTAM : QUEM O PRESIDENTE DEIXOU SER CANDIDATO ? HÁ CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO DA CANDIDATURA E SUAS ESCOLHAS ? QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELO PRESIDENTE DO PPS ? A PROPOSITO, QUANDO MESMO ELE FOI ELEITO PARA PRESIDIR O PPS E QUANTOS VOTOS DE CONVENCIONAIS TEVE PARA LEGITIMA-LO ? QUAL SUA HISTORIA NO COMUNISMO - ANTIGO PCB - QUE DEU ORIGEM AO PPS ? O PRESIDENTE DO PPS É COMUNISTA, SE NÃO, DEVERIA SE-LO PARA HONRAR A MEMORIA DOS QUE O ANTECEDERAM. O DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE SABE DO QUE SE PASSA NO DIRETORIO DO PPS EM MARILIA ? POR QUE O UNICO VEREADOR DO PARTIDO NA CIDADE NÃO TOMA A FRENTE DA QUESTÃO E ASSUME PARA SI A RESPONSABILIDADE DO QUE DEVERIA SER SEU DE DIREITO ? O PPS EM MARILIA É LEGENDA DE ALUGUEL ? O PPS DE MARILIA ADOTOU TÁTICA SUICIDA AO FAZER COLIGAÇÃO COM PARTIDOS QUE TEM CANDIDATURAS DO PORTE DO PASTOR DA UNIVERSAL E ZÉ MENEZES ? E CORRE O RISCO DE NÃO ELEGER NINGUEM ? QUEM FOI QUE TEVE ESSA IDÉIA BRILHANTE DE COLIGAR COM MEDALHÕES ? O PPS VAI DAR SUSTENTAÇÃO POLITICA E FINANCEIRA PARA SEU UNICO VEREADOR NA CIDADE QUE REPRESENTA A LEGENDA COM DIGNIDADE ? 

Sandro Espadoto incomoda por sua inteligência

Se em terra de cego, quem tem um olho é rei, de há muito Sandro Espadoto, é majestade na política. Isso porque aos poucos foi costurando e alicerçando um dos partidos aos qual ninguem dava valor no cenário estadual, o PHS e com muita luta, valentia, fez por impulsionar a legenda, valoriza-la dentro do patamar que merecia estar. Hoje, Marília se rende ao PHS do ponto de vista politico-partidário porque de todos, sem exceção, é o partido mais estruturado, enxuto e que mais quadros expressivos, de todos as camadas sociais, apresenta  na sua composição. Trabalho metódico, cauteloso, persistente, digno de elogios de Sandro Espadoto , um homem família, admirável por sua inteligência, que deveria de há muito estar ocupando posições de linha de frente na administração municipal, por conta do PHS hoje integrar a base governista do prefeito Toffoli.  Sandro incomoda por sua inteligência, seu alto poder de convencimento político e de articulação. Seguramente, o PHS deverá eleger ao menos três vereadores. Espadoto é a grife do verdadeiro líder político.

Cadê a alegria do PT na campanha ?

O Partido dos Trabalhadores que ao longo da história fez as campanhas mais inteligentes em todas as eleições, com mensagens diferenciadas, produção impecável de imagens, videos e textos, que chegou ao poder e fez Lula um dos maiores políticos do mundo, em todos os tempos, simplesmente, em Marília, não colocou ainda a campanha nas ruas.  Não há papel em circulação, outdoors, anuncios em jornais, inexistem jingles, deu-se ao luxo de espremer o número de seus candidatos a vereador para fazer composições arriscadas, quando poderia ter força total e arriscar eleger 2 vereadores, está dividido, bem como e o pior, parte de seus dirigentes, esnoba e até faz pouco caso de seus colaboradores e simpatizantes, numa toada de que ao que parece, a eleição está ganha e Toffoli já está reeleito antes de abrir as urnas. O PT quer fazer valer o ditado de quem ri por último, ri melhor. Mas, sua militância que sempre foi bandeira ao alto no mastro, está a meio pau.  Pouco se sabe inclusive quem são os candidatos a vereador, exceto o professor e fundador do PT na cidade, Mario Teruya, intelectual brilhante, a quem caberia historicamente ser um dos lideres dessa possibilidade do PT chegar ao poder de forma legitima e não por renuncia de outrem e o ex-presidente da Emdurb, Moises Paixão, que até lançou um rap  de jingle. Quando conquistou o ex-deputado Zuza de vice, todos pensaram que a campanha ia estourar. Bem que Toffoli tem tentado fazer das tripas, coração, mas infelizmente apesar da sua plena disposição, do seu gigantismo, da sua conduta hercúlea, não consegue se livrar dos abacaxis deixados pelo antecessor de triste memória e sente na pele que faltam quadros e assessores a plenos pulmões. O gabinete, nota-se, està às moscas, quando deveria estar fervilhando de gente. É preciso um choque urgente no PT para que o sonho de construir uma cidade melhor para todos perdure. Toffoli é um bom moço, tem vontade, é simples e isso ajuda, precisa apenas colocar gente mais competente pra lhe assessorar.

Campanhas patinam a dois meses das eleições

Nota-se estranhamente que a maior parte dos candidatos a prefeito de Marília não colocou de forma efetiva suas campanhas nas ruas. Chama a atenção até a apatia de alguns comitês que embora em funcionamento, o faz de forma precária e praticamente, às moscas.  Percebe-se ainda que não há qualquer ferramenta que impulsione estes comitês a trabalharem de forma profissional. Simplesmente, são receptáculos de distribuição de material de campanha e não de estrategias. É patente ainda que os candidatos ou estão à espera de um milagre ou efetivamente já se consideram eleitos, o que leva a imaginar que para tanto Marília precisaria ter 6 prefeituras. Nunca se viu uma campanha tão sem sal, sem açúcar, em entusiasmo, sem militância.  Pior, faltam propostas, debates, dizer a que vem esses candidatos. É como se a população assistisse em um estádio de futebol um jogo de zero a zero.

Vinicius lança na cidade 50 mil cartilhas com programa de governo

O candidato a prefeito, Vinicius, lança na cidade a partir de hoje, 50 mil cartilhas com seu programa de governo. Três detalhes chamam a atenção : ter saído na frente com suas ações ainda que colocadas de forma bastante simples e diretas, o que facilita a leitura, bem como ter adicionado em definitivo o sobrenome Camarinha ao pré-nome na logomarca do material.  E o slogan que começa a martelar a mente dos marilienses como carro-chefe de sua campanha : a mudança que a gente quer.

Candidato Daniel distribui 250 mil panfletos com apoio de Alckmin governador.

O candidato a prefeito de Marilia, Daniel Alonso, faz chegar às residências, 250 mil panfletos nos quais traz o apoio DECLARADO do governador Geraldo Alckmin. Diz o texto : Daniel Alonso é honesto, competente, sério e tem um passado limpo. É um homem de familia e comprometido com o bem estar da comunidade. É um grande administrador, representa uma forte liderança do PSDB. Com absoluta certeza, Marília será uma nova cidade em sua gestão", assinado Geraldo Alckmin, governador de São Paulo. 
Tem-se pelo material de campanha que era o apoio e a declaração que os tucanos esperavam para poder deslanchar a campanha.

SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE. ARTIGO DO PRESIDENTE DO SINPOESTE, CELSO PEREIRA.

POLICIA CIVIL PAULISTA :  EFETIVO MENOR DO QUE HÁ 30 ANOS,  LEI ORGÂNICA AINDA VIGENTE SOB O MANTO DO AI-5 E DECISÕES DE GABINETE QUE REMONTAM À DITADURA.

CELSO PEREIRA

PRESIDENTE DO SINPOESTE

Nos termos do artigo 144 parágrafo quarto da Constituição Federal de 1988 incumbe à Policia Civil as funções de Policia Judiciária e a apuração das infrações penais, que na linguagem popular significa que a função da policia civil é exclusivamente de investigar criminosos para leva lós à prisão bem como amparar e recuperar os pertences das

Segurança publica é dever do estado direto e responsabilidade de todos e a Policia Civil é órgão de defesa do estado e das instituições democráticas e precisa estar motivada, preparada e estruturada, a altura das necessidades da população, devendo sua estrutura legal estar em consonância com a Democracia, Estado de Direito, democracia.

É perceptível e inegável a sensação de insegurança acometida a cada cidadão e seus familiares provocado pelo  alarmante aumento da criminalidade e da ousadia dos criminosos especialmente das  facções criminosas, mais o que a mídia escrita e televisiva  vem mostrando das cidades maiores onde até policiais são assassinados, mormente em quase todas as  cidades do nosso Estado famílias estão sendo totalmente esfaceladas  em decorrência da distribuição e consumo de substancias entorpecentes, crime contra o patrimônio, prostituição infanto-juvenil  e muito outros crimes,  cada região com as suas peculiaridades criminosas.

Em meados dos anos oitenta existiam 850 Delegacias da  Policia Civil em todo Estado de São Paulo com um efetivo de mais de 35.000 policiais civis, para uma população de 25 milhões de habitantes perfazendo uma relação de 1(um) policial civil para cada 700 habitantes, hoje inexplicavelmente mesmo com o aumento galopante do crime organizado, facções criminosas e outros,  temos um total de 1350 Delegacias de Policia em todo Estado mas  com efetivo menor do que a trinta anos atrás, apenas 34 mil policiais civis numa relação de 1 (um) policial civil para cada  1235 habitantes, o cidadão percebe o infortúnio quando vai a Delegacia de Policia do seu  bairro e compara o números de policiais civis que existia há trinta anos e os existentes hoje, hoje tem menos policiais civis do que há três décadas;

A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de São Paulo Lei complementar 207 de 05 de janeiro de 1979 elaborada sob a égide da Constituição Federal de 1969, esta Constituição, historicamente veio para dar suporte aoAto Institucional nº 05 de 1968 que fechou o Congresso Nacional, cujos reflexos antidemocráticos vige na Lei orgânica da Policia Civil Paulista, tendo em vista que esta lei não contempla nenhum mecanismo de participação da sociedade organizada na discussão de política publicas de segurança publica bem como em detrimento da democracia participativa esta lei prescreve um Conselho da Policia Civil constituído por uma única carreira como nos tempos da ditadura que todo poder advinha do “Gabinete” e não do povo;

Também por motivos desconhecidos os policiais civis que exercem as funções “fim” da Policia Civil Paulista que são os Escrivães e Investigadores, cuja atividade de alta complexidade de  nível superior e que  diuturnamente  estão à frente de uma Delegacia , mormente nas pequenas cidades do interior do Estado onde não há Delegados de Policia , no dia a dia são Investigadores e Escrivães que atendem a população e os ampara de imediato; mas injustamente e inexplicavelmente são remunerados com salários de agentes de nível médio e pasmem, a despeito de carreira de nível superior , os Investigadores e Escrivães recebem o sexto menor  salário das carreiras de nível médio, cuja injustiça tem acarretado  desmotivação e evasão desses profissionais qualificados com grande prejuízo na qualidade da segurança publica prestado a população;

O SINPOESTE PAULISTA – Sindicato dos Policiais Civis de Marília Centro Oeste Paulista com louvor vem se empenhando numa luta de conscientização , sensibilização e integração junto à sociedade civil organizada , classe política, e a própria policia civil, na busca pela qualidade da segurança publica prestada à população e a qualidade de vida dos policiais civis , pugnando pela elaboração de uma nova Lei Orgânica que venha contemplar mecanismos de democracia participativa, estruturar , oxigenar, valorizar e fazer justiça à todas as carreiras da Policia  Civil , priorizando a função constitucional que é a função de policia judiciária e a investigação criminal executada exclusivamente por Investigador de Policia e Escrivão de Policia ;

                                        E não é só com o espírito de solidariedade que vimos destacar o trabalho do Sinpoese,  mas também o de fortalecer a luta dessa força sindical que lutam pela qualidade da segurança publica pela democracia participativa pela qualidade de vida dos policiais civis que diuturnamente defendem a sociedade muitas vezes pagando com a própria vida.

                                          O que se roga neste momento é por parte das Câmaras Municipais do estado de São Paulo, fazer aprovar MOÇÃO DE APOIO  com intuito de demonstrar ao Excelentíssimo  Senhor Governador  GERALDO ALCKMIN,  Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa DR BARROZ MUNHOZ, Excelentíssimo Secretario da Segurança Publica DR ANTONIO FERREIRA PINTO,  Excelentíssimo Delegado Geral de Policia DR MARCOS CARNEIRO DE LIMA, o brilhantismo da Policia Civil do Estado de São Paulo , e a necessidade de uma nova ordem comprometida com a democracia, com o estado de direito, com a democracia participativa, e que as autoridades competentes não meçam vontade e esforços para estruturar valorizar e motivar as carreiras dos policiais civis priorizando e valorizando sua finalidade constitucional.

Celso Pereira, investigador de polícia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Marilia Centro Oeste Paulista. E-mail : sinpoestepaulista@gmail.com

Projeto do Vereador Albuquerque beneficia mais de 560 pacientes

O vereador José Carlos Albuquerque conseguiu tirar da gaveta da prefeitura, onde dormitava há três anos, projeto que contempla com diária-alimentação, pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para tratamento. Iniciativa do edil que tem pautado sua atuação em pról dos menos favorecidos, daí a razão de sua terceira legislatura seguida, assegura para um universo de mais de 500 marilienses, algo que até então não tinham. Mais do que isso, resgata a dignidade daqueles que padecendo de doenças das mais sérias e complexas, precisam realizar tratamento diferenciado, por exemplo, na capital paulista, ou em Ribeirão Preto, Prudente,  dentre outras, e sequer dispõem de recursos financeiros para se alimentar. O drama é vivido por exemplo pelo aposentado Carlos Roberto da Rocha, que mora na rua Hermes da Fonseca, na zona norte. Ele conta à reportagem que foi vítima de um acidente de trabalho que lhe deixou sequelas praticamente irreversíveis, ao menos oito, passando desde  então a peregrinar por localidades para tratamento de sua saúde debilitada. São Paulo é uma  das cidades onde frequenta várias vezes ao mês. Relata o drama de chegar a pernoitar na capital e não ter recurso para se alimentar. E comenta que uma criança com paralisia cerebral levada pela mãe de Marília à São Paulo se contorcia de fome e foi necessário dispor do que não tinha para auxiliar aquela genitora aflita e seu rebento. Dramas que provavelmente a partir de agora cessarão com novo horizonte para a vida dessas mais de 500 famílias marilienses. Isto porque o vereador José Carlos Albuquerque resgatou lei construída em 2009 da prefeitura municipal que autorizava a subsidiar os pacientes e acompanhantes com diárias de  30 reais, inclusive para o pernoite.   Requerimento nesse sentido foi formulado pelo vereador, recepcionado pela prefeitura que por sua vez, estará encaminhando ainda essa semana ao plenário da Câmara para aprovação. Isso põe fim ao sofrimento e angústia de pessoas tão necessitadas. Segundo Isabela Ottoboni das Neves, assistente social do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), vinculado ao setor de Saúde da prefeitura, portaria do Ministério da Saúde já regulamentava há anos a utilização de recursos para tal fim. Isso ocorre em outras cidades, mas Marília estava fora. Os valores são suficientes para o pagamento de refeições dos pacientes e acompanhantes durante deslocamento para tratamento. Os benefícios são incalculáveis, apontou. Isabela tanto quanto Carlos enalteceram a disposição do vereador José Carlos Albuquerque na busca dessa verba disponível no orçamento.  Carlos diz que não tem como agradecer ao vereador. E Isabela dimensiona o bem feito, realçando a postura firme de Albuquerque. Para o vereador, a satisfação do dever cumprido em atendimento à população é a maior recompensa de seu mandato voltado para os necessitados. Agora, vamos aguardar o prefeito encaminhar a lei para a Câmara e trabalhar pela aprovação que contempla essas famílias. Tudo muda para melhor a partir daqui, antevê  Albuquerque. Fonte : FacePress Noticias e Assessoria de Comunicação

MARILIA ENTRE AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO PAIS CONTRA SUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DADO ALARMANTE

MARILIA ENTRE OS MUNICIPIOS QUE MAIS COMETEM VIOLENCIA FISICA CONTRA SUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Enquanto boa parte da classe política se apropria do dinheiro público, em atos de corrupção que ficam impunes, inexistem casas abrigo, instituições como o Conselho Tutelar padecem de estrutura para trabalhar , Marília ganha o status de ser uma das cidades que mais violência física comete contra suas crianças e adolescentes. Os dados alarmantes e estarrecedores fazem parte de um estudo organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Todo o trabalho foi coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, que formou-se em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e tem mestrado em Planejamento Educacional pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul. Atuou como professor em diversas universidades da América Latina. Também desempenhou-se como consultor e especialista de diversos organismos internacionais, como o PNUD, OEA, e IICA, OEI, além de exercer funções de Coordenador Regional da UNESCO no Estado de Pernambuco e Coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de Desenvolvimento Social da mesma instituição, Coordenador do Mapa da Violência no Brasil. Atualmente é Coordenador da Área Estudos sobre a Violência da FLACSO Brasil sendo que tal pesquisa contou com a assistência de Cristiane Ribeiro. O estudo preliminarmente apontou que crianças e adolescentes na faixa de 0 a 18 anos de idade constituem um contingente de exatas 59.657.339 pessoas, segundo o Censo Demográfico de 2010. Representam 31,3% da população do país. São, pelas definições da lei, 35.623.594 de crianças de 0 a 11 anos de idade – 18,7% do total do país – e 24.033.745 de adolescentes na faixa dos 12 aos 18 anos de idade: 12,6% da população total. Trata-se da maior pesquisa já realizada no gênero, no Brasil. O levantamento aponta dentre outros dados relevantes, o índice de violência física contra crianças e adolescentes nos municípios. E trágico : Marília é ranqueada em 55º lugar dentre mais de 5,5 mil cidades existentes no Brasil. A conclusão é ácida : a sociedade mariliense maltrata sua infância e sua juventude. São casos escabrosos sobretudo vividos dentro dos lares, onde pais e padrastos violentam, abusam e agridem inocentes. Com 60 mil habitantes nessa faixa etária, Marília revela um índice de 80 atendimentos por 100 mil decorrentes da violência física, com parâmetros estatísticos de 2011, ou seja, recentíssimos. O intervalo de idade pesquisado vai de 1 a 19 anos. Marília supera cidades como Guarulhos, Uberlândia e Feira de Santana, bem maiores, só para se ter uma idéia. Para os pesquisadores, esses dados permitem inferir que existem municípios que atuam como verdadeiras usinas na produção de violências contra crianças e adolescentes, tamanha a concentração de incidentes que registram. Os casos de Marília podem ainda estar subnotificados pois a violência doméstica contra as crianças e adolescentes muitas vezes não é comunicada à polícia. A própria família com medo ou vergonha de exposição do problema perante a sociedade camufla a realidade. Na maior parte dos casos, como crimes de violência física são apenados minimamente, os agressores sequer ficam presos e continuam molestando esses grupos de risco indefinidamente. Muitas vezes, por serem os pais ou padrastos os algozes da infância e da adolescência, esses jovens acabam definhando dentro de casa, espancados que são todos os dias. Dois casos emblemáticos chamaram a atenção nesses últimos anos, em Marília. Um de uma criança que vinha sendo agredida com crueldade em uma área rural no município, que necessitou a intervenção de um policial civil e de conselheiras tutelares que puderam resgata-la a tempo de ser encaminhada aos avós, livrando-se sã e salva das garras dos agressores, quais eram, os próprios pais. E outro, mais recentemente, cuja criança depois de ser espancada constantemente pela mãe, com marcas de queimaduras, pontas de faca e hematomas, procurou por meios próprios o Cacam e ali se abrigou. Mas, Marília registra no submundo da violência doméstica, não dezenas, mas centenas de casos ao ano. O estudo é extenso, batizado de Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, é um verdadeiro trabalho sociológico do caos instaurado no país, sobretudo em Marília, onde impera a maldade contra seres inocentes. E o mais lamentável é a inexistência de uma blindagem social que ampare e conforte essas vítimas. É notório que a delegacia especializada no combate à violência doméstica não oferece estrutura para dar cabo de tantas denúncias. O sindicato dos policiais civis, Sinpoeste, já denunciou em várias oportunidades, a deficiência de recursos humanos para fazer frente as demandas. Luta pela valorização dos profissionais que atuam de forma abnegada, que são em número reduzidíssimo. Casas abrigos que poderiam amparar essa faixa etária são apenas duas, o Cacam, mantida por uma entidade particular e beneficente que é o Rotary Clube e outra, que sobrevive às custas da prefeitura de Marília, pois sendo obrigação do governo estadual, nada recebe, mas que mantém menores infratores misturados às crianças desamparadas. O Conselho Tutelar que atua no cerne da questão dispõe de apenas 12 profissionais para atender a 55ª. cidade mais violenta do Brasil no tocante as agressões perpetradas contra crianças e adolescentes, em um contexto de 230 mil habitantes, 60 mil na faixa vitimada, ou seja, de 1 a 19 anos. O que equivale a dizer que cada conselheiro teria que estar disponível para atender 5 mil potenciais vítimas. Missão impossível. Nem mesmo veículos decentes possui para incursionar em áreas íngremes. Na outra ponta, infratores recebem atendimento vip do estado e são encaminhados em abrigos de luxo, como o que vai ser inaugurado em breve, na rua Alvares Cabral. Já as vítimas contam com apoio voluntário de entidades espíritas como o Lar de Meninas Amelie Boudet ou a Filantrópica, que sobrevivem com dificuldade. A Secretaria da Juventude do município não conta com práticas de políticas públicas focadas nesse atendimento. Veste-se mais de apetrechos culturais do que sociais. E dentre os candidatos a prefeito, até agora não se leu qualquer linha que vislumbre uma ação futura e efetiva para amparar nossas crianças e adolescentes.  FONTE : JORNAL CIDADE

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.

Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.

Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.

Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.

Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.

É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.

Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.

As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos, avaliam entidades representativas dos municípios

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil 
 

Brasília - As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.

Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o problema não é a descentralização em si, e sim a implementação descriteriosa de obrigações que vão além da capacidade das administrações locais. "O Congresso e o governo federal criam leis inexequíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que não se pode criar despesas sem indicar a fonte de recursos, mas é justamente isso que se faz com os municípios", disse.

De acordo com Zilulkoski, entre as exigências que as prefeituras têm dificuldade em atender está o pagamento do piso nacional aos professores (que está em R$ 1.451 e é reajustado anualmente) e a garantia de que esses profissionais fiquem fora das salas de aula por período equivalente a um terço da carga horária semanal, a fim de realizar planejamento pedagógico. "Para que isso fosse cumprido, seria preciso contratar mais 330 mil professores além de 1 milhão que temos hoje. Não há dinheiro suficiente", ressaltou.

Outro gargalo para as administrações municipais é a saúde. Segundo informações da CNM e ABM, embora as prefeituras tenham obrigação legal de destinar 15% de seu orçamento para essa área, acabam dispendendo em média 22% em razão da forte demanda a que precisam fazer face. "Entram nessa conta exame, vacinação, piso dos profissionais", declarou o presidente da CNM.

Na avaliação de Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM e prefeito de Várzea Paulista (SP), é preciso adequar os recursos municipais ao volume de exigências feitas às cidades. "Os serviços foram sendo transferidos para os municípios e o orçamento não necessariamente foi municipalizado. Há uma concentração do dinheiro nas mãos da União e nos estados", disse. Segundo ele, há casos em que as prefeituras são oneradas mesmo em se tratando de serviços que são obrigação dos governos federal ou estaduais. "Em São Paulo, por exemplo, se o prefeito quiser ter uma delegacia em sua cidade tem que pagar o aluguel do prédio", destacou.

De acordo com João Martins, coordenador do Programa Piauí da organização não governamental (ONG) Care Brasil, de fato existe um desequilíbrio entre a verba destinada aos municípios e o que é demandado deles. "Segundo estudos, o governo federal concentra mais de 60% dos recursos arrecadados em seu caixa. Mas as coisas acontecem é no âmbito do município; as pessoas vivem em cidades", disse. Para Martins, as cidades pequenas, com até 15 mil habitantes, enfrentam as maiores dificuldades. "A demanda por saúde e educação tem a mesma complexidade, mas há muito menos estrutura. A gestão não é profissionalizada, falta atratividade para que técnicos se disponham a trabalhar nesses locais", completou.

Edição: Aécio Amado

Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.

Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pelaAgência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.

Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Edição: Nádia Franco

O TEMA É SEGURANÇA PÚBLICA...

Marília é excluída como sede de audiências públicas para discutir o orçamento estadual

A Assembléia Legislativa de São Paulo  realiza até 24 de agosto, 20 audiências públicas que visam debater com a sociedade paulistao orçamento estadual para 2013.  Os eventos acontecem sempre nas regiões administrativas, metropolitanas e em cidades de destaque no interior. Até aí, tudo bem. O evento da Assembléia dá transparência aos atos do Poder Executivo que discute com a base, que é a população, onde deve ser investido o orçamento.  São apresentadas sugestões das mais diversas que depois de avaliadas, são submetidas ao crivo do chefe do executivo e seus secretários bem como dos deputados, se resultarem emendas. É notório que Marília tem no deputado Vinicius Camarinha, sua representatividade no Parlamento, onde ocupa cargo de vice-lider do governador Geraldo Alckmin. Porém, apesar do prestígio que diz possuir, a cidade de Marília foi riscada do mapa das audiências. Programada para acontecer dia 24/8 na região, que em tese teria Marília como centro dos debates, vai acontecer na vizinha cidade de Assis, na Câmara daquele município, em total desprestígio à vice-liderança do deputado Vinicius Camarinha e da própria cidade, sendo a única das sedes de região administrativa a ficar fora do mapeamento da Assembléia Legislativa. Fato político que ele não pode permitir, dada sua proximidade com o governo. Dado negativo e que preocupa, já que fora do campo das decisões políticas, Marília sucumbe, não bastasse a perda de representatividade política com a anunciada candidatura a prefeito do único deputado da região.

A charge que deu o que falar...

Os bens dos candidatos

Postado em seu blog, o jornalista José Ursílio disponibilizou o patrimônio de cada candidato a prefeito, que aqui reproduzimos, dada a relevância jornalística.

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Agora eu tenho a caneta, diz o prefeito Toffoli

Agora eu tenho a caneta, diz o prefeito Toffoli

Em entrevista exclusiva ,prefeito petista frisa que é diferente e ético e que a população sabe quem  é o verdadeiro político populista e que vive de tapinha nas costas.

Matéria originalmente publicada em abril na edição do 

Jornal Cidade, concedida com 40 dias de governo.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Cidade, que durou 42 minutos, o prefeito Ticiano Toffoli, disse em alto e bom que agora eu tenho a caneta, antes eu não tinha, agora posso fazer as coisas à minha maneira.

O prefeito que assumiu o cargo depois da renúncia de Mário Bulgareli está completando 40 dias no comando de uma das mais importantes cidades do estado de São Paulo.

Indagado sobre suas ações neste primeiro período de seu governo (restam ainda oito meses pela frente), Toffoli que recebeu o Jornal Cidade em seu gabinete, fazendo-se acompanhar do secretário de imprensa, Klaus Bernardino,  frisou que primeira está dando conta de terminar as obras paradas. Não adianta fazer obra nova, tem que cuidar do que está sendo feito. Para o prefeito, prioritariamente seus primeiros dias de governança tem sido focados na saúde e educação.  Também estamos cuidando da malha viária do município que estava muito deteriorada, daí implantarmos várias frentes de tapa-buracos , esse considerado um problema não menos crônico.

O prefeito destacou que obras em escolas como a Creche Nossa Senhora da Glória,  Emeis Balão Mágico e Sambalelê precisam urgente ser concluídas a fim de dar o atendimento devido às crianças ali matriculadas.

Realçou também os investimentos em distritos como Padre Nóbrega e  Avencas , além de Dirceu.

Outro ponto interessante observado na fala do prefeito Toffoli, em sua entrevista especial ao Jornal Cidade, é que a ordem é não se gastar mais do que se arrecada.

Toffoli relatou que o trevo, como por exemplo, que dá acesso ao Marilia Shopping permitirá que aqui aportem grande contingente de visitantes, além de proporcionar ligação no eixo norte-oeste e a própria segurança na travessia de um lado a outro ou para quem vem da rodovia ou nela ingressa.

A responsabilidade para com a coisa pública é por demais levada a sério, deixamos claro nosso posicionamento desde os primeiros dias do nosso govermo sobre isso.

 Quanto à propalação facciosa de parte da mídia que acabou por lhe criticar por ter em mãos, um estudo – nada mais – de contenção de despesas, “um plano que foi elaborado pelo Secretário Beca, de Assuntos Estratégicos”, que embutiria uma fiscalização sem precedentes contra os  contribuintes, Toffoli  se irritou e lamentou o comportamento do jornal . A execução de qualquer contribuinte não depende de mim, disse Toffoli, não sou eu quem determina isso, é preciso seguir a lei.  Toffoli afirmou que realmente a inadimplência é alta, o corte de despesas será  feito, porém, teremos o cuidado de analisar caso a caso e decidir na ocasião pelo método a ser empregado, que provavelmente passe pelo alongamento do prazo de pagamento. Isso significa aumento de parcelas. As vezes, o contribuinte pode  ter chegado ao banco  em cima da hora e não foi possível pagar, teve boa-fé, daí estaremos atentos a cada especificidade.

Nada faz o prefeito Toffoli perder o semblante sereno. Mesmo quando é criticado com veemência por parte da mídia que está a serviço da descontrução da cidade de seu governo.  Ele tem a convicção parte da mídia planta falsas notícias para confundir as pessoas.

Sobre seu governo e a credibilidade que tem deixado ao povo, Toffoli comenta que de fato as ruas estão intransitáveis, a população merece ser melhor atendida, mas todo esse elenco de obras retomadas com critérios, acabou por resgatar a auto-estima do mariliense que estava em baixa.

Nós mudamos a forma de pensar, de agir, a população sabe quem é o político populista, que vive de tapinha nas costas, comigo é pode ou não pode, e isso está fazendo diferença em todos os segmentos sociais com aprovação da nossa conduta, frisa Toffoli ao JC.

O prefeito salientou seu comportamento ético, sua formação familiar que contribuiu para isso, sendo visível sua preocupação com os munícipes.

O povo é sábio, disse. Sabe diferenciar  quem é ético, e eu sou ético, diferente, sabe diferenciar aquele político que vive de tapinhas nas costas, prometendo tudo a todos e não cumpre, o chamado político populista.

O prefeito Toffoli fez questão de destacar o trabalho do Jornal Cidade como baluarte de uma mídia independente, atuante e forte. Posou ao lado do diretor Ademar Gonçalves para uma fotografia, como quem posa para as lentes de uma máquina ao lado de um amigo, com sorriso estampado no rosto, e relatou que com prazer terá outros encontros com a redação do JC , sempre com o intuito de discutir assuntos de interesse da população. 

Bosque Municipal : médico-veterinário alerta para risco de contaminação

Médico  veterinário alerta para risco de contaminação

grave de doenças  em mulheres e crianças no bosque municipal

Especialista na área, o médico veterinário,  Dr.  Ricardo Cavichioli Scaglion, fez um alerta muito importante à população, durante entrevista concedida ao Jornal Cidade.

Segundo o Dr. Ricardo, a infestação de gatos no bosque municipal ali abandonados e que já foram tema de denúncias, pode causar risco de grave contaminação de doenças nos frequentadores.

Mulheres, mulheres gestantes e crianças estão entre os alvos principais  dessas doenças, alertou.

Hoje, o bosque municipal é uma das regiões mais frequentadas em Marília, sobretudo nos finais de semana,recebendo visitantes da cidade e até da região.

Mas, o perigo iminente de doenças advindas dos animais, em especial, os gatos, pode gerar um esvaziamento do local, até em respeito ás próprias pessoas, diante do quadro de alerta que o Jornal Cidade, com exclusividade, noticia.

Segundo o Dr. Ricardo, o impacto da permanência dos gatos reside justamente na manutenção do foco de infestação e posterior contaminação daqueles que por ventura estiverem em contato permanente com as possíveis áreas contaminantes.

Segundo o Dr. Ricardo, para evitar esse problema grave de saúde pública,  podem ser feitas várias coisas, dentre elas a captura dos animais, para posterior exame clínico, identificação dos animais contaminados, e  adotar o procedimento técnico padrão, por se tratar de uma doença de notificação obrigatória, proceder o sacrifício dos animais contaminados (vetores) e tratamento sanitário (castração, vacinação e vermifugação) dos demais para serem submetidos a adoção (posse responsável).

Dr. Ricardo denuncia que o setor de zoonoses da prefeitura parece não estar atuando a contento. Ele diz : creio que não, pois, o fato perdura há anos, e vem aumentando significativamente diante da quantidade de animais existentes no interior do bosque. Também pelo fato de não haverem tomado quaisquer medidas pertinentes a intensificação da fiscalização aos arredores do bosque, comenta.

Perguntado se outros tipos de doenças derivadas dos animais tem tambem causado preocupações, como toxoplasmose, leshimaniose, dentre outras, na cidade, de um modo geral, diz que sim. Todas são preocupantes, mas a toxolpasmose em questão merece destaque,pois é perigosa e pode trazer vários danos as crianças e as mulheres gestantes, inclusive de problemas neurológicos, analisa.

Caramujos africanos

Um outro tema levantado pela reportagem do Jornal Cidade diz respeito a infestação de caramujos africanos na década de 90 e que se proliferaram pelo município. O Dr. Ricardo ressalta que pelo que pude acompanhar houveram equipes destinadas a combatê-lo, no entanto trata-se de uma espécie hermafrodita que se prolifera rapidamente e em grande quantidade, sendo muito resistente e se adaptando as condições ambientais, encontrando alimento e abrigo fácil, o que dificulta o seu controle.

O especialista salienta que no entanto, embora não esteja sendo muito divulgado a sua situação creio que deva haver uma manutenção periódica, pois o mesmo pode também transmitir inúmeras doenças aos seres humanos de significativa gravidade. Fonte : Jornal Cidade.

Luta de vereadores da oposição para manutenção de 13 cadeiras evita gastos da Câmara em mais de R$ 15 milhões

Coraini 

Damasceno

Junior

Nascimento

Foi uma decisão muito comemorada por esses dias. Afinal, chegava ao fim uma das maiores lutas políticas já travadas na história da cidade. Um embate que custou todo tipo de ameaças e constrangimentos aos vereadores contrários ao aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal a partir de 2013.  Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em votação unânime, negou agravo interno apresentado pela Assessoria Jurídica da Câmara contra a liminar conquistada pelos Vereadores Delegado Wilson Damasceno, Mario Coraíni Júnior, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, e manteve o número de cadeiras na Câmara tal como se encontra, 13. O T.J. nocauteou, assim, pretensão daqueles que buscavam de todas as formas a possibilidade de aumentar para  21, as vagas para a eleição deste ano.  A sensação do dever cumprido coroou de satisfação o semblante dos vereadores contrários. Mais do que isso, propiciou à população ganho fabuloso, levando-se em consideração que os gastos desnecessários da Câmara Municipal de Marília puderam ser evitados. Isto acabou por evitar gastos de mais de R$15.000.000,00 na próxima legislatura 2013/2016, pois com 21 vereadores, o dispêndio iria impactar despesas com as reformas de adaptação dos gabinetes, aumentariam o custeio com correspondências, telefones, internet, água, luz, viagens, diárias, além da própria onerosidade da folha de pagamentos com a contratação de mais assessores bem como os próprios subsídios para os novos Edis, além dos encargos trabalhistas. O que os vereadores contrários fizeram em defesa da sociedade civil mariliense será eternizado. Uma legislatura marcada pelo enfrentamento do poder dominante , dignificando a conduta dos Vereadores Junior da Fármacia, Mario Coraíni Junior, Eduardo Nascimento e Wilson Damasceno. Houve luta, sim. Permaneceram feridas, sobretudo porque diante desse posicionamento, tiveram que enfrentar senões, ameaças veladas e isolamento político. Mas venceu a MINORIA em favor da MAIORIA popular que não quer aumento de cadeiras na Câmara Municipal.

Para entender

Tudo começou quando no inicio de 2011, a Câmara através de projeto subscrito por todos os vereadores propôs seguir o ordenamento constitucional e aumentar o numero de vereadores para 21. Afinal, na região, municípios de até 2 mil habitantes tem 9 vereadores, Marília com praticamente 300 mil moradores, tem apenas 13. Entretanto, os Vereadores da oposição acima citados somente concordaram com tal projeto se exaustivamente discutido em plenário e junto às organizações sociais para obter a anuência da população, enfim, daqueles que seriam os maiores interessados no processo, os cidadãos marilienses. Para surpresa dos Vereadores Coraíni, Júnior da Farmácia, Eduardo Nascimento e Delegado Wilson Damasceno, o projeto foi imposto de cima para baixo, sem consulta popular, como deveria ser. Iniciava-se ali um levante legítimo dos contrários, pois sem nenhuma discussão por parte da população, foi para a pauta em uma sessão extraordinária. Naquela ocasião, o vereador Junior da Farmácia não concordou com a inclusão de tal projeto na extraordinária, sem que houvesse abertura para emendas. Foi votado em 1ª. Discussão pelo chamado “rolo compressor” da MAIORIA, aprovado contra 4 votos,  dos Vereadores Delegado Damasceno, Junior, Nascimento e Coraini, que se perfilaram em defesa da democracia e das aspirações populares de participar das discussões.

De novo, goela à dentro, a mesa diretora colocou o projeto em 2ª. discussão numa Sessão Extraordinária, surpreendendo até mesmo os vereadores que novamente votaram contra o aumento do número para 21, passando a prevalecer a lei numera 42/11, o que foi tachado por todos como golpe. Justiça se faça ao vereador Marcos Custódio que a partir daí, somou-se à oposição, fechando questão contra o aumento.

Algumas irregularidades ficaram patentes. Em análise da tramitação do projeto o Vereador Damasceno constatou vicio formal não observado pela mesa, vez que pelo regimento interno, na 2ª. discussão deveria permanecer na pauta por dois dias, para ser votado apenas em sessão ordinária, tratando-se de emenda a lei orgânica.

Outro erro crasso foi descoberto pela Drª Paula Mangialardo, pois quando o projeto foi subscrito, não foi colocada a sigla do partido, sendo que lei municipal exige que todo projeto de lei tem que constar a sigla do partido, além do desrespeito direito de prazo para emenda do Vereador Júnior da Farmácia em primeira discussão.

Isso motivou uma mobilização da MATRA e dos Vereadores contrários em duas frentes; uma através de projeto de lei de iniciativa popular encabeçado pela ONG MATRA – Marília Transparente propondo 13 vereadores, que conseguiu coletar 14 mil assinaturas juntamente com Sindicatos e Associações de Moradores, e outra, a impetração de mandado de segurança, protocolizado em petição muito bem redigida e formulada pela advogada, Dra. Paula Mangialardo.

O professor decano em Direito e também vereador, Mário Coraini Junior, instado a dar seu parecer realmente concordou com a ilegalidade na aprovação da lei que aumentou para 21 vereadores, subscrevendo a ação juntamente com os Vereadores Delegado Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento.

Diante dos argumentos contrários e os vícios do projeto que estaria elevando o número de cadeiras na edilidade, a Dra. Paula Mangialardo impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para que se reparasse o erro político da medida que não encontrou ressonância junto à população. Muito pelo contrário, o mariliense ojerizou o aumento do número de vereadores, até por conta do desgaste da classe política, em nível nacional.

Conquistada a liminar por meio de um trabalho jurídico muito bem apresentado pela advogada que representou os interesses dos vereadores da oposição e claro, dos munícipes,  a Mesa da Câmara  teria que fazer tudo de novo, observando todo o regimento interno e os preceitos da Constituição Federal.

Porém, a advocacia da edilidade por ato da Mesa Diretora ingressou em juízo junto ao Tribunal de Justiça, a saber, 2ª. Instância, na ânsia de ver cassada a liminar concedida na comarca, mas restou frustrada sua pretensão ante o noticiado durante a semana, com a manutenção da decisão de 1ª. Instância.

Vencedor desta luta é o povo, exclamou o vereador Wilson Damasceno, que comemorou a decisão do Tribunal. Fez-se justiça ao mariliense que trabalha, paga seus impostos e não pode arcar com um custo desse. Afinal, seriam mais de R$15.000.000,00 a mais de despesa, dinheiro que deve agora ser investido em mais remédios para os doentes, ampliação de escolas, melhoria do asfalto na cidade, dentre outras obras prioritárias. Para Damasceno, a tese de que 13 cadeiras ao invés de 21 diminuem a representatividade, não coaduna com o trabalho que hoje é realizado na edilidade, pois temos inúmeros projetos votados que resultaram em leis benéficas aos moradores da cidade, sem que houvesse a necessidade de aumentar número de assessores, despesas e cadeiras na edilidade.

Damasceno ressaltou que trata-se de um processo histórico de luta desses vereadores para que a vontade popular fosse respeitada.

Não pensamos em nós, mas sim na população, pois representamos o povo e não nossos interesses no Poder Legislativo, destacou Damasceno.

Para o vereador Junior da Farmacia , sinto que se fez justiça.  Se eu não puder exercer a vereança com liberdade, devo repensar minha permanência aqui, disse.  Junior da Farmacia iniciou a luta contrária ao aumento de cadeiras e revela que foi por demais sabatinado. Haviam momentos em que me sentia constrangido, perseguido, amedrontado pelos próprios colegas que eram favoráveis a 21 vagas.  Mas, a vitória final veio e a cidade pôde festejar a sua cidadania, pontuou. Junior destacou que após a decisão da Justiça, correu até seu pai, idoso, o abraçou e disse que dele – filho – poderia ter orgulho, não havia envergonhado a minha família, finalizou.

Eduardo Nascimento, presidente da Casa de Leis por dois mandatos, destacou que  a luta foi árdua, dessas da gente ter que enfrentar cara feia, pouco caso dos colegas contrários, mas vivemos em  uma democracia e o direito da minoria também deve ser respeitado.  Minoria, comentou, que representou o interesse da maioria da população mariliense.  Prevaleceu o bom senso, a ética, a justiça, disse. A Câmara de Marília terá 13 vereadores, isso significa mais economia de recursos, menos onerosidade aos cofres públicos, orçamento equilibrado e enxuto, com retorno para a população.

Outro vereador que teve participação decisiva nesse embate é o professor universitário Mário Coraini Junior, intrépido defensor das causas populares, o que já lhe causou em passado recente, uma cirurgia do coração, ante a luta que trava contra os poderosos.

Para Coraini Junior, o entendimento do Tribunal de Justiça coaduna com a manifestação do preclaro Juiz de Direito da Comarca, Dr. Valdeci Mendes de Oliveira, cuja sentença certamente haverá de ser ratificada no retorno dos autos à Comarca. No mundo de hoje, não pode mais haver mais espaço para o individualismo, devemos pensar sempre coletivamente, que foi o objetivo maior da nossa luta, finalizou.

Se é verdade que a arte imita a vida, o refrão da música de Ivan Lins/Vitor Martins, se encaixa perfeitamente nessa luta dos vereadores Coraini Junior, Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, ao que foi conquistado para a população mariliense.

“No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

Pra que nossa esperança seja mais que a vingança

Seja sempre um caminho que se deixa de herança

No novo tempo, apesar dos castigos

De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo... “

AGRADECIMENTO PÚBLICO

Joel Rocha conquista descontos em faculdade para servidores da prefeitura

Joel Rocha, da Associação dos Servidores Municipais,

conquista descontos de até 50% em cursos da Faif-Faef

Mostrando que não está parado e que trabalha realmente pelo interesse da categoria, o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Marília, Joel Santana, conquistou descontos de até 5%  para os associados da entidade em cursos superiores das mais renomadas instituições educacionais da região, Faip-Faep.

O benefício é extensivo aos mais de 4 mil servidores da Associação e vale para Marília no tocante aos os cursos de Administração de Empresas, Pedagogia, Moda &  Estilismo e Educação Física, já valendo para 2013. No campus de Garça, descontos para os cursos de Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Florestal, Contabilidade, Direito, Administração, Pedagogia, Psicologia, Sistema da Informação e Turismo.

O professor doutor coordenador do curso de Direito da Faef, Guilherme Tavares Marques Rodrigues enalteceu a parceria com a entidade de ilibada reputação.

Joel Oliveira afirmou que o próximo vestibular acontece dia 21 de julho, a partir das 13 horas e que as informações podem ser obtidas pelo site www.grupofaef.edu.br.

Não perca tempo, a chance de ter ou concluir seu curso superior é agora, ainda dá tempo. Fonte : Jornal Cidade.

Projeto beneficia com diárias, pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para tratamento

Vereador Albuquerque

Projeto beneficia  com diárias, pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para tratamento

O vereador José Carlos Albuquerque conseguiu tirar da gaveta da prefeitura, onde dormitava há três anos, projeto que contempla com diária-alimentação, pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para tratamento. Iniciativa do edil que tem pautado sua atuação em pról dos menos favorecidos, daí a razão de sua terceira legislatura seguida, assegura para um universo de mais de 500 marilienses, algo que até então não tinham. Mais do que isso, resgata a dignidade daqueles que padecendo de doenças das mais sérias e complexas, precisam realizar tratamento diferenciado, por exemplo, na capital paulista, ou em Ribeirão Preto, Prudente,  dentre outras, e sequer dispõem de recursos financeiros para se alimentar. O drama é vivido por exemplo pelo aposentado Carlos Roberto da Rocha, que mora na rua Hermes da Fonseca, na zona norte. Ele conta à reportagem que foi vítima de um acidente de trabalho que lhe deixou sequelas praticamente irreversíveis, ao menos oito, passando desde  então a peregrinar por localidades para tratamento de sua saúde debilitada. São Paulo é uma  das cidades onde frequenta várias vezes ao mês. Relata o drama de chegar a pernoitar na capital e não ter recurso para se alimentar. E comenta que uma criança com paralisia cerebral levada pela mãe de Marília à São Paulo se contorcia de fome e foi necessário dispor do que não tinha para auxiliar aquela genitora aflita e seu rebento. Dramas que provavelmente a partir de agora cessarão com novo horizonte para a vida dessas mais de 500 famílias marilienses. Isto porque o vereador José Carlos Albuquerque resgatou lei construída em 2009 da prefeitura municipal que autorizava a subsidiar os pacientes e acompanhantes com diárias de  30 reais, inclusive para o pernoite.   Requerimento nesse sentido foi formulado pelo vereador, recepcionado pela prefeitura que por sua vez, estará encaminhando ainda essa semana ao plenário da Câmara para aprovação. Isso põe fim ao sofrimento e angústia de pessoas tão necessitadas. Segundo Isabela Ottoboni das Neves, assistente social do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), vinculado ao setor de Saúde da prefeitura, portaria do Ministério da Saúde já regulamentava há anos a utilização de recursos para tal fim. Isso ocorre em outras cidades, mas Marília estava fora. Os valores são suficientes para o pagamento de refeições dos pacientes e acompanhantes durante deslocamento para tratamento. Os benefícios são incalculáveis, apontou. Isabela tanto quanto Carlos enalteceram a disposição do vereador José Carlos Albuquerque na busca dessa verba disponível no orçamento.  Carlos diz que não tem como agradecer ao vereador. E Isabela dimensiona o bem feito, realçando a postura firme de Albuquerque. Para o vereador, a satisfação do dever cumprido em atendimento à população é a maior recompensa de seu mandato voltado para os necessitados. Agora, vamos aguardar o prefeito encaminhar a lei para a Câmara e trabalhar pela aprovação que contempla essas famílias. Tudo muda para melhor a partir daqui, antevê  Albuquerque.

Apresentador de TV contesta denúncias vazias de ex-diretor da Câmara de Marília

Eu não vou me calar, não sou homem de ficar quieto, o que esse sujeito diz, vai ter que provar. Assim, se expressou com indignação o apresentador da TV Comunitária, Canal 15, Ademir Marques, em entrevista ao JC. Segundo Ademir, o ex-diretor da Câmara Municipal de Marília, Toshitomo Egashira, condenado a 8 anos de reclusão por peculato contra o erário público, prestes a ser preso pela polícia, com o intuito de causar confusão e retardar o andamento da ação penal que recai sobre si, lançou durante a semana, depoimento provavelmente colhido na Policia Civil, com infundadas denúncias contra membros da imprensa. Na suposta denúncia, Toshitomo fala de um arcabouço de corrupção ativa envolvendo representantes de veículos de comunicação que teriam se locupletado ao longo de sucessivos mandatos de presidentes da Câmara, causando enriquecimento ilícito de alguns de seus diretores. Citou a TV Comunitária e Ademir Marques além do jornalista Adílson de Lucca, do Jornal do Povo, como partícipes dessa maracutaia.  O depoimento do ex-diretor teria sido de 40 páginas digitadas e foi prestado a um delegado de polícia, ao que se presume. Tomando a dianteira da defesa, alegando que tais denúncias são infundadas e não merecem crédito, até pelo caráter de quem as fez, um sujeito que roubou milhões da edilidade e tenta confundir e desviar o foco das investigações que recaem sobre ele, Ademir Marques alegou que todas as notas fiscais endereçadas à Câmara foram devidamente lançadas em livro próprio e contabilizadas.  As notas foram emitidas pela empresa Associação do Video Popular e Comunitário, entidade que dá suporte jurídico e legal a TV Comunitária, Canal 15. Segundo o apresentador, o pagamento das notas referiam-se a prestação de serviços de cópia de fita e gravação das sessões solenes e ordinárias da Câmara, em uma época em que não existia, como é hoje, a TV Câmara. Os valores são ínfimos, absolutamente irrisórios e não passam sequer de 10 mil reais ao longo dos anos.  É uma denúncia vazia, não posso concordar que se dê crédito a essa pessoa, julgada e condenada pela Justiça a oito anos de cadeia.  Coloco toda minha contabilidade à disposição do Ministério Público e da Polícia Civil a fim de que seja investigada e periciada, disse Ademir. O apresentador alega que essa falsa armação envolvendo seu nome se deve ao fato de ser candidato a vereador e ter ao longo dos anos, feito várias denuncias publicamente que provavelmente incomodou alguns poderosos.  Porque o ex-diretor da Câmara nunca denunciou tais fatos antes, se remontam a quase 10 anos passados, quero que ele mostre as provas de que me acusa, acentua Ademir. Para o apresentador, Toshitomo quer causar uma espécie de confusão, achou uma maneira de enganar a Justiça, quer ganhar tempo para não ser expedido seu mandado de prisão a fim de que tenha o que merece, que é sua condenação.  Ademir não citou veículos, mas a denuncia abocanha outros órgãos de imprensa, inclusive menciona no meu caso, que atuei em conjunto com o jornalista Adilson de Lucca, repassando-lhe parte do faturamento, porque à época ele tinha nota fiscal. Um acinte, um absurdo, o que esse ex-diretor está fazendo, completou.  A entrevista foi concedida ao JC em sua residência e Ademir Marques expôs todos os talonários, os registros de contabilidade à reportagem, bem como sustentou que não há o que esconder, está tudo aberto, basta investigar e periciar, agimos dentro da legalidade, ao contrário do denunciante, frisou. FONTE : JORNAL CIDADE.