Coraini 
Damasceno
Junior
Nascimento
Foi
uma decisão muito comemorada por esses dias. Afinal, chegava ao fim uma
das maiores lutas políticas já travadas na história da cidade. Um embate que
custou todo tipo de ameaças e constrangimentos aos vereadores contrários ao
aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal a partir de 2013. Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, em votação unânime, negou agravo interno apresentado pela Assessoria
Jurídica da Câmara contra a liminar conquistada pelos Vereadores Delegado Wilson
Damasceno, Mario Coraíni Júnior, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, e
manteve o número de cadeiras na Câmara tal como se encontra, 13. O T.J.
nocauteou, assim, pretensão daqueles que buscavam de todas as formas a
possibilidade de aumentar para 21, as
vagas para a eleição deste ano. A
sensação do dever cumprido coroou de satisfação o semblante dos vereadores contrários.
Mais do que isso, propiciou à população ganho fabuloso, levando-se em
consideração que os gastos desnecessários da Câmara Municipal de Marília
puderam ser evitados. Isto acabou por evitar gastos de mais de R$15.000.000,00
na próxima legislatura 2013/2016, pois com 21 vereadores, o dispêndio iria
impactar despesas com as reformas de adaptação dos gabinetes, aumentariam o custeio
com correspondências, telefones, internet, água, luz, viagens, diárias, além da
própria onerosidade da folha de pagamentos com a contratação de mais assessores
bem como os próprios subsídios para os novos Edis, além dos encargos
trabalhistas. O que os vereadores contrários fizeram em defesa da sociedade
civil mariliense será eternizado. Uma legislatura marcada pelo enfrentamento do
poder dominante , dignificando a conduta dos Vereadores Junior da Fármacia,
Mario Coraíni Junior, Eduardo Nascimento e Wilson Damasceno. Houve luta, sim.
Permaneceram feridas, sobretudo porque diante desse posicionamento, tiveram que
enfrentar senões, ameaças veladas e isolamento político. Mas venceu a MINORIA
em favor da MAIORIA popular que não quer aumento de cadeiras na Câmara
Municipal.
Para
entender
Tudo
começou quando no inicio de 2011, a Câmara através de projeto subscrito por
todos os vereadores propôs seguir o ordenamento constitucional e aumentar o
numero de vereadores para 21. Afinal, na região, municípios de até 2 mil
habitantes tem 9 vereadores, Marília com praticamente 300 mil moradores, tem
apenas 13. Entretanto, os Vereadores da oposição acima citados somente
concordaram com tal projeto se exaustivamente discutido em plenário e junto às
organizações sociais para obter a anuência da população, enfim, daqueles que seriam
os maiores interessados no processo, os cidadãos marilienses. Para surpresa dos
Vereadores Coraíni, Júnior da Farmácia, Eduardo Nascimento e Delegado Wilson Damasceno,
o projeto foi imposto de cima para baixo, sem consulta popular, como deveria
ser. Iniciava-se ali um levante legítimo dos contrários, pois sem nenhuma
discussão por parte da população, foi para a pauta em uma sessão
extraordinária. Naquela ocasião, o vereador Junior da Farmácia não concordou
com a inclusão de tal projeto na extraordinária, sem que houvesse abertura para
emendas. Foi votado em 1ª. Discussão pelo chamado “rolo compressor” da MAIORIA,
aprovado contra 4 votos, dos Vereadores Delegado
Damasceno, Junior, Nascimento e Coraini, que se perfilaram em defesa da
democracia e das aspirações populares de participar das discussões.
De
novo, goela à dentro, a mesa diretora colocou o projeto em 2ª. discussão numa
Sessão Extraordinária, surpreendendo até mesmo os vereadores que novamente
votaram contra o aumento do número para 21, passando a prevalecer a lei numera
42/11, o que foi tachado por todos como golpe. Justiça se faça ao vereador
Marcos Custódio que a partir daí, somou-se à oposição, fechando questão contra
o aumento.
Algumas
irregularidades ficaram patentes. Em análise da tramitação do projeto o
Vereador Damasceno constatou vicio formal não observado pela mesa, vez que pelo
regimento interno, na 2ª. discussão deveria permanecer na pauta por dois dias, para
ser votado apenas em sessão ordinária, tratando-se de emenda a lei orgânica.
Outro
erro crasso foi descoberto pela Drª Paula Mangialardo, pois quando o projeto
foi subscrito, não foi colocada a sigla do partido, sendo que lei municipal
exige que todo projeto de lei tem que constar a sigla do partido, além do
desrespeito direito de prazo para emenda do Vereador Júnior da Farmácia em
primeira discussão.
Isso
motivou uma mobilização da MATRA e dos Vereadores contrários em duas frentes;
uma através de projeto de lei de iniciativa popular encabeçado pela ONG MATRA –
Marília Transparente propondo 13 vereadores, que conseguiu coletar 14 mil
assinaturas juntamente com Sindicatos e Associações de Moradores, e outra, a
impetração de mandado de segurança, protocolizado em petição muito bem redigida
e formulada pela advogada, Dra. Paula Mangialardo.
O
professor decano em Direito e também vereador, Mário Coraini Junior, instado a
dar seu parecer realmente concordou com a ilegalidade na aprovação da lei que
aumentou para 21 vereadores, subscrevendo a ação juntamente com os Vereadores
Delegado Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento.
Diante
dos argumentos contrários e os vícios do projeto que estaria elevando o número
de cadeiras na edilidade, a Dra. Paula Mangialardo impetrou mandado de
segurança com pedido de liminar para que se reparasse o erro político da medida
que não encontrou ressonância junto à população. Muito pelo contrário, o
mariliense ojerizou o aumento do número de vereadores, até por conta do
desgaste da classe política, em nível nacional.
Conquistada
a liminar por meio de um trabalho jurídico muito bem apresentado pela advogada
que representou os interesses dos vereadores da oposição e claro, dos
munícipes, a Mesa da Câmara teria que fazer tudo de novo, observando todo
o regimento interno e os preceitos da Constituição Federal.
Porém,
a advocacia da edilidade por ato da Mesa Diretora ingressou em juízo junto ao
Tribunal de Justiça, a saber, 2ª. Instância, na ânsia de ver cassada a liminar
concedida na comarca, mas restou frustrada sua pretensão ante o noticiado durante
a semana, com a manutenção da decisão de 1ª. Instância.
Vencedor
desta luta é o povo, exclamou o vereador Wilson Damasceno, que comemorou a
decisão do Tribunal. Fez-se justiça ao mariliense que trabalha, paga seus
impostos e não pode arcar com um custo desse. Afinal, seriam mais de
R$15.000.000,00 a mais de despesa, dinheiro que deve agora ser investido em
mais remédios para os doentes, ampliação de escolas, melhoria do asfalto na
cidade, dentre outras obras prioritárias. Para Damasceno, a tese de que 13
cadeiras ao invés de 21 diminuem a representatividade, não coaduna com o
trabalho que hoje é realizado na edilidade, pois temos inúmeros projetos
votados que resultaram em leis benéficas aos moradores da cidade, sem que
houvesse a necessidade de aumentar número de assessores, despesas e cadeiras na
edilidade.
Damasceno
ressaltou que trata-se de um processo histórico de luta desses vereadores para
que a vontade popular fosse respeitada.
Não
pensamos em nós, mas sim na população, pois representamos o povo e não nossos
interesses no Poder Legislativo, destacou Damasceno.
Para
o vereador Junior da Farmacia , sinto que se fez justiça. Se eu não puder exercer a vereança com
liberdade, devo repensar minha permanência aqui, disse. Junior da Farmacia iniciou a luta contrária
ao aumento de cadeiras e revela que foi por demais sabatinado. Haviam momentos
em que me sentia constrangido, perseguido, amedrontado pelos próprios colegas
que eram favoráveis a 21 vagas. Mas, a vitória
final veio e a cidade pôde festejar a sua cidadania, pontuou. Junior destacou
que após a decisão da Justiça, correu até seu pai, idoso, o abraçou e disse que
dele – filho – poderia ter orgulho, não havia envergonhado a minha família,
finalizou.
Eduardo
Nascimento, presidente da Casa de Leis por dois mandatos, destacou que a luta foi árdua, dessas da gente ter que
enfrentar cara feia, pouco caso dos colegas contrários, mas vivemos em uma democracia e o direito da minoria também
deve ser respeitado. Minoria, comentou,
que representou o interesse da maioria da população mariliense. Prevaleceu o bom senso, a ética, a justiça,
disse. A Câmara de Marília terá 13 vereadores, isso significa mais economia de
recursos, menos onerosidade aos cofres públicos, orçamento equilibrado e
enxuto, com retorno para a população.
Outro
vereador que teve participação decisiva nesse embate é o professor
universitário Mário Coraini Junior, intrépido defensor das causas populares, o
que já lhe causou em passado recente, uma cirurgia do coração, ante a luta que trava
contra os poderosos.
Para
Coraini Junior, o entendimento do Tribunal de Justiça coaduna com a
manifestação do preclaro Juiz de Direito da Comarca, Dr.
Valdeci Mendes de Oliveira, cuja sentença certamente haverá de ser
ratificada no retorno dos autos à Comarca. No mundo de hoje, não pode mais
haver mais espaço para o individualismo, devemos pensar sempre coletivamente,
que foi o objetivo maior da nossa luta, finalizou.
Se é
verdade que a arte imita a vida, o refrão da música de Ivan Lins/Vitor Martins,
se encaixa perfeitamente nessa luta dos vereadores Coraini Junior, Damasceno,
Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, ao que foi conquistado para a
população mariliense.
“No
novo tempo, apesar dos castigos
Estamos
crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra
nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No
novo tempo, apesar dos perigos
Da
força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra
sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra
que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja
sempre um caminho que se deixa de herança
No
novo tempo, apesar dos castigos
De
toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra
nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No
novo tempo, apesar dos perigos
De
todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra
sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
No
novo tempo, apesar dos castigos
Estamos
em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra
nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No
novo tempo... “
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