Ataques de pitbulls em Marília expõem falhas na legislação, omissão do poder público e irresponsabilidade social dos tutores

Marília, SP – A cidade de Marília, no interior de São Paulo, tem registrado episódios alarmantes envolvendo ataques de cães da raça pitbull, reacendendo o debate sobre a ausência de políticas públicas eficazes para controle de animais potencialmente perigosos. Moradores relatam medo constante, enquanto autoridades parecem caminhar a passos lentos diante da gravidade da situação.

Em fevereiro deste ano, um caso ganhou repercussão após um pitbull atacar e matar outros animais em uma residência no bairro Trieste Cavichioli. O tutor, segundo relatos, ignorava os alertas da própria avó, que chegou a denunciar o neto por omissão. O cão foi resgatado por uma ONG após vídeos dos ataques circularem nas redes sociais.

Outro episódio semelhante ocorreu no bairro Maracá, onde vizinhos denunciaram um pitbull que escapava com frequência e atacava animais na rua. O tutor, um jovem de 22 anos, foi responsabilizado por maus-tratos e omissão de cuidados.

Apesar da comoção, a responsabilização dos tutores ainda esbarra em entraves legais. A legislação brasileira prevê que, em casos de lesão, a ação penal depende da representação da vítima — o que, na prática, dificulta a punição em situações de omissão. Além disso, a Lei Estadual nº 11.531/03 exige o uso de guia curta, enforcador e focinheira para raças como pitbull, mas a fiscalização é praticamente inexistente.

A ausência de uma política pública municipal de controle populacional e de fiscalização agrava o problema. A Zoonoses de Marília, segundo moradores e ativistas, tem se mantido omissa diante das denúncias, limitando-se a ações pontuais e sem articulação com outras esferas do poder público.

Para a ONG Spaddes, que atua na proteção animal na cidade, o cenário é de negligência institucional. “Falta fiscalização, falta punição e falta vontade política. Enquanto isso, vidas humanas e animais seguem em risco”, afirma Gabriel Fernando, diretor da entidade.

A população cobra medidas urgentes: campanhas de conscientização, castração, registro obrigatório de cães de grande porte, além de uma legislação mais rígida e efetiva. Enquanto isso não acontece, o medo continua rondando as ruas de Marília — e a sensação de impunidade também.

Recentemente, no Jardim Vitória, por omissão do proprietário do animal, um pitbull escapou pelo portão da casa, portão este que está remendado, quebrado, sucateado, comprado em ferro velho,  ao que aparenta, posto pelo proprietário da casa, que não zelou pelo cuidado para com a vizinhança, pois não oferece qualquer segurança, e acabou o predador solto e perigoso atacando uma mulher que teve os dedos decepados, causando intranquilidade na região. Como resultado, todos os moradores do Jardim Vitória estão com medo de sair de casa.