“É um item de necessidade básica, mas que muitas pessoas acabam não conseguindo comprar devido ao preço”, destaca deputado Walter Ihoshi sobre os remédios

SAÚDE
Frente Parlamentar quer
reduzir imposto de remédios


Foto/Divulgação

Legenda foto 01 – Walter Ihoshi quer reduzir a carga tributária dos medicamentos para atender os mais humildes

Legenda foto 02 - Walter Ihoshi tem participado de seminários para discutir a questão da desoneração dos medicamentos

Será lançada no dia 17 de abril, em Brasília, a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, cujo objetivo é desonerar a carga tributária sobre os medicamentos, para garantir acesso aos remédios para a população. A frente deve ser liderada pelo deputado federal Walter Ihoshi e vai contar ainda com a realização de palestras e audiências para discutir o assunto coma população.
Ihoshi explica que dados do IBGE, apontam que 55% da população não podem pagar pelos medicamentos que necessitam. Apesar de o remédio ser um produto de primeira necessidade, a carga tributária paga é de 33,87%. Mais da metade desse percentual (17,34%) é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O deputado destacou que a carga tributária é exorbitante e pesa no bolso do consumidor, principalmente os mais humildes. “E não é só isso. Muitas vidas são perdidas por falta de medicamento. Quantas histórias já ouvimos de brasileiros que adoeceram, foram bem atendidos em hospitais particulares ou no SUS (Sistema Único de Saúde), mas faleceram por não conseguirem arcar com o tratamento em casa?”, questionou.
Para Ihoshi, o Brasil está desalinhado com o mundo inteiro. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para medicamentos. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram, no máximo, 10%. A média mundial fica na casa de 6,3%. Isso mostra o quanto o Brasil está desalinhado com o mundo inteiro. “Vamos levar a discussão para o Congresso Nacional, porque o Brasil é o campeão em incidência tributária sobre os remédios. Pagamos 33,87% de impostos, e mais da metade desse percentual (cerca de 18%) é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, afirmou o parlamentar.
A intenção de Ihoshi e dos demais parlamentares é sensibilizar o governo federal e estadual a abraçar a ideia, diminuindo os impostos dos medicamentos. “É um item de necessidade básica, mas que muitas pessoas acabam não conseguindo comprar devido ao preço”, ressaltou.
A Frente prevê ainda que o tema seja discutido entre a população, através de seminários, palestras e atos políticos. “Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, consumidor e governos só tem a ganhar”, explicou Ihoshi.
Além de Walter Ihoshi, como presidente, a Frente Parlamentar deve contar com os deputados José Carlos Araújo (PSD-BA), vice-presidente; Geraldo Thadeu (PSD-MG), secretário-geral; Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Guilherme Campos (PSD-SP), ambos membros de sua Comissão Consultiva.