Luta de vereadores da oposição para manutenção de 13 cadeiras evita gastos da Câmara em mais de R$ 15 milhões

Coraini 

Damasceno

Junior

Nascimento

Foi uma decisão muito comemorada por esses dias. Afinal, chegava ao fim uma das maiores lutas políticas já travadas na história da cidade. Um embate que custou todo tipo de ameaças e constrangimentos aos vereadores contrários ao aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal a partir de 2013.  Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em votação unânime, negou agravo interno apresentado pela Assessoria Jurídica da Câmara contra a liminar conquistada pelos Vereadores Delegado Wilson Damasceno, Mario Coraíni Júnior, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, e manteve o número de cadeiras na Câmara tal como se encontra, 13. O T.J. nocauteou, assim, pretensão daqueles que buscavam de todas as formas a possibilidade de aumentar para  21, as vagas para a eleição deste ano.  A sensação do dever cumprido coroou de satisfação o semblante dos vereadores contrários. Mais do que isso, propiciou à população ganho fabuloso, levando-se em consideração que os gastos desnecessários da Câmara Municipal de Marília puderam ser evitados. Isto acabou por evitar gastos de mais de R$15.000.000,00 na próxima legislatura 2013/2016, pois com 21 vereadores, o dispêndio iria impactar despesas com as reformas de adaptação dos gabinetes, aumentariam o custeio com correspondências, telefones, internet, água, luz, viagens, diárias, além da própria onerosidade da folha de pagamentos com a contratação de mais assessores bem como os próprios subsídios para os novos Edis, além dos encargos trabalhistas. O que os vereadores contrários fizeram em defesa da sociedade civil mariliense será eternizado. Uma legislatura marcada pelo enfrentamento do poder dominante , dignificando a conduta dos Vereadores Junior da Fármacia, Mario Coraíni Junior, Eduardo Nascimento e Wilson Damasceno. Houve luta, sim. Permaneceram feridas, sobretudo porque diante desse posicionamento, tiveram que enfrentar senões, ameaças veladas e isolamento político. Mas venceu a MINORIA em favor da MAIORIA popular que não quer aumento de cadeiras na Câmara Municipal.

Para entender

Tudo começou quando no inicio de 2011, a Câmara através de projeto subscrito por todos os vereadores propôs seguir o ordenamento constitucional e aumentar o numero de vereadores para 21. Afinal, na região, municípios de até 2 mil habitantes tem 9 vereadores, Marília com praticamente 300 mil moradores, tem apenas 13. Entretanto, os Vereadores da oposição acima citados somente concordaram com tal projeto se exaustivamente discutido em plenário e junto às organizações sociais para obter a anuência da população, enfim, daqueles que seriam os maiores interessados no processo, os cidadãos marilienses. Para surpresa dos Vereadores Coraíni, Júnior da Farmácia, Eduardo Nascimento e Delegado Wilson Damasceno, o projeto foi imposto de cima para baixo, sem consulta popular, como deveria ser. Iniciava-se ali um levante legítimo dos contrários, pois sem nenhuma discussão por parte da população, foi para a pauta em uma sessão extraordinária. Naquela ocasião, o vereador Junior da Farmácia não concordou com a inclusão de tal projeto na extraordinária, sem que houvesse abertura para emendas. Foi votado em 1ª. Discussão pelo chamado “rolo compressor” da MAIORIA, aprovado contra 4 votos,  dos Vereadores Delegado Damasceno, Junior, Nascimento e Coraini, que se perfilaram em defesa da democracia e das aspirações populares de participar das discussões.

De novo, goela à dentro, a mesa diretora colocou o projeto em 2ª. discussão numa Sessão Extraordinária, surpreendendo até mesmo os vereadores que novamente votaram contra o aumento do número para 21, passando a prevalecer a lei numera 42/11, o que foi tachado por todos como golpe. Justiça se faça ao vereador Marcos Custódio que a partir daí, somou-se à oposição, fechando questão contra o aumento.

Algumas irregularidades ficaram patentes. Em análise da tramitação do projeto o Vereador Damasceno constatou vicio formal não observado pela mesa, vez que pelo regimento interno, na 2ª. discussão deveria permanecer na pauta por dois dias, para ser votado apenas em sessão ordinária, tratando-se de emenda a lei orgânica.

Outro erro crasso foi descoberto pela Drª Paula Mangialardo, pois quando o projeto foi subscrito, não foi colocada a sigla do partido, sendo que lei municipal exige que todo projeto de lei tem que constar a sigla do partido, além do desrespeito direito de prazo para emenda do Vereador Júnior da Farmácia em primeira discussão.

Isso motivou uma mobilização da MATRA e dos Vereadores contrários em duas frentes; uma através de projeto de lei de iniciativa popular encabeçado pela ONG MATRA – Marília Transparente propondo 13 vereadores, que conseguiu coletar 14 mil assinaturas juntamente com Sindicatos e Associações de Moradores, e outra, a impetração de mandado de segurança, protocolizado em petição muito bem redigida e formulada pela advogada, Dra. Paula Mangialardo.

O professor decano em Direito e também vereador, Mário Coraini Junior, instado a dar seu parecer realmente concordou com a ilegalidade na aprovação da lei que aumentou para 21 vereadores, subscrevendo a ação juntamente com os Vereadores Delegado Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento.

Diante dos argumentos contrários e os vícios do projeto que estaria elevando o número de cadeiras na edilidade, a Dra. Paula Mangialardo impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para que se reparasse o erro político da medida que não encontrou ressonância junto à população. Muito pelo contrário, o mariliense ojerizou o aumento do número de vereadores, até por conta do desgaste da classe política, em nível nacional.

Conquistada a liminar por meio de um trabalho jurídico muito bem apresentado pela advogada que representou os interesses dos vereadores da oposição e claro, dos munícipes,  a Mesa da Câmara  teria que fazer tudo de novo, observando todo o regimento interno e os preceitos da Constituição Federal.

Porém, a advocacia da edilidade por ato da Mesa Diretora ingressou em juízo junto ao Tribunal de Justiça, a saber, 2ª. Instância, na ânsia de ver cassada a liminar concedida na comarca, mas restou frustrada sua pretensão ante o noticiado durante a semana, com a manutenção da decisão de 1ª. Instância.

Vencedor desta luta é o povo, exclamou o vereador Wilson Damasceno, que comemorou a decisão do Tribunal. Fez-se justiça ao mariliense que trabalha, paga seus impostos e não pode arcar com um custo desse. Afinal, seriam mais de R$15.000.000,00 a mais de despesa, dinheiro que deve agora ser investido em mais remédios para os doentes, ampliação de escolas, melhoria do asfalto na cidade, dentre outras obras prioritárias. Para Damasceno, a tese de que 13 cadeiras ao invés de 21 diminuem a representatividade, não coaduna com o trabalho que hoje é realizado na edilidade, pois temos inúmeros projetos votados que resultaram em leis benéficas aos moradores da cidade, sem que houvesse a necessidade de aumentar número de assessores, despesas e cadeiras na edilidade.

Damasceno ressaltou que trata-se de um processo histórico de luta desses vereadores para que a vontade popular fosse respeitada.

Não pensamos em nós, mas sim na população, pois representamos o povo e não nossos interesses no Poder Legislativo, destacou Damasceno.

Para o vereador Junior da Farmacia , sinto que se fez justiça.  Se eu não puder exercer a vereança com liberdade, devo repensar minha permanência aqui, disse.  Junior da Farmacia iniciou a luta contrária ao aumento de cadeiras e revela que foi por demais sabatinado. Haviam momentos em que me sentia constrangido, perseguido, amedrontado pelos próprios colegas que eram favoráveis a 21 vagas.  Mas, a vitória final veio e a cidade pôde festejar a sua cidadania, pontuou. Junior destacou que após a decisão da Justiça, correu até seu pai, idoso, o abraçou e disse que dele – filho – poderia ter orgulho, não havia envergonhado a minha família, finalizou.

Eduardo Nascimento, presidente da Casa de Leis por dois mandatos, destacou que  a luta foi árdua, dessas da gente ter que enfrentar cara feia, pouco caso dos colegas contrários, mas vivemos em  uma democracia e o direito da minoria também deve ser respeitado.  Minoria, comentou, que representou o interesse da maioria da população mariliense.  Prevaleceu o bom senso, a ética, a justiça, disse. A Câmara de Marília terá 13 vereadores, isso significa mais economia de recursos, menos onerosidade aos cofres públicos, orçamento equilibrado e enxuto, com retorno para a população.

Outro vereador que teve participação decisiva nesse embate é o professor universitário Mário Coraini Junior, intrépido defensor das causas populares, o que já lhe causou em passado recente, uma cirurgia do coração, ante a luta que trava contra os poderosos.

Para Coraini Junior, o entendimento do Tribunal de Justiça coaduna com a manifestação do preclaro Juiz de Direito da Comarca, Dr. Valdeci Mendes de Oliveira, cuja sentença certamente haverá de ser ratificada no retorno dos autos à Comarca. No mundo de hoje, não pode mais haver mais espaço para o individualismo, devemos pensar sempre coletivamente, que foi o objetivo maior da nossa luta, finalizou.

Se é verdade que a arte imita a vida, o refrão da música de Ivan Lins/Vitor Martins, se encaixa perfeitamente nessa luta dos vereadores Coraini Junior, Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento, ao que foi conquistado para a população mariliense.

“No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

Pra que nossa esperança seja mais que a vingança

Seja sempre um caminho que se deixa de herança

No novo tempo, apesar dos castigos

De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo... “